Abuso Sexual e Pedofilia

Adriana Araújo: Bom dia. Mais um dia maravilhoso, quando me levanto olho o espetáculo da vida. Vida que Deus nos deu. E aí você sabe que a vida é tão bela, por tanta coisa e deve agradecer. Você já agradeceu a Deus hoje? Olhe a sua família. Sei que você tem problemas, mas, sei que Ele vai te ajudar a resolver. Pode dizer Senhor obrigado por mais um dia.

Quero agora mandar meus agradecimentos, uma luz muito especial a todos os meus colaboradores que me ajudam neste programa. Trabalho este que eu faço com muito carinho e amor, sem a ajuda de vocês não conseguiria colocar este programa no ar.

Quero mandar um alô a Cinthia, gerente da Clínica Potiguar, sua equipe e seus pacientes. À Ellen Resende, o Dr. Fernando da Vet Plus, à Marcelo e Mara da “A Mais Ensino”, Maspará Corretora de Seguros a Sueli mudou para novo endereço para dar mais conforto e qualidade no atendimento ao clientes, Danillo e toda a sua equipe, ao Dr. Felipe e Alessandra da Metramed que Deus abençoe e obrigada pelo apoio. Ao Dione da Renascer Distribuidora de Frutas e Verduras, quando se fala em saúde, você começa por uma alimentação e esta distribuidora tem o melhor atendimento e as melhores frutas.

O tema de hoje é muito delicado e complexo. Eu quero que todos vocês prestem bastante atenção a cada segundo desse programa. Nós estamos com a participação de importantes autoridades na mesa de hoje. Vamos falar sobre abuso sexual e pedofilia, assunto bastante triste, mas, é importante falar.

Vamos começar com o pé direito, foram muitos os e-mails e as mensagens no facebook e eu trouxe pessoas importantes para responder as perguntas e tirar as dúvidas que existem quanto ao tema.

Agora um texto para servir de reflexão sobre o Abuso Sexual

“Eu sou E.N. e fui uma de tantas crianças que foram abusadas sexualmente na infância por meu pai. Antes de me abusar, ele já abusara de crianças e adolescentes, tanto na família dele como na da minha mãe.

O meu pai fazia chantagens emocionais, pedia que eu guardasse segredo, como prova de meu amor por ele, pois caso contrário, ele afirmava que seria preso. Ele dizia não sentir amor por minha mãe e sim por mim. Vivia em conflito, pois, queria acreditar que meu pai estava certo, como toda criança acredita e tinha a sensação de que algo estava muito errado, por causa do segredo que ele me fazia guardar.

Jamais consegui ter proximidade com minha mãe ou ser amiga dela, nem eu sentia que ela era minha amiga, pois meu pai dizia que ela sentia muitos ciúmes e raiva de mim se um dia soubesse que ele amava mais a mim do que a ela.

Fiquei sabendo que a minha mãe tinha conhecimento de que meu pai abusara de pessoas na família dela também, antes de eu nascer. Isto me fez perder o respeito por ela depois de perceber que, apesar de ela saber que meu pai continuava a abusar sexualmente de crianças, ela ainda insistia tanto em querer ficar ao lado dele.

O abuso sexual que sofri me causou muito sofrimento, sentimento de abandono e de revolta, de traição e de desamor. Minha baixa auto estima, meu sentimento derrotista e minhas dificuldades de relacionamentos culminaram em uma forte depressão. Aos 26 anos, quando fui abandonada por um namorado, que apesar de ser médico, dizia não conseguir conviver com meus estados depressivos.

Após longo período de hospitalização, psicoterapia e antidepressivos, tive retomada a vontade de viver. O meu pai havia me prometido, jurando que jamais abusaria sexualmente de qualquer pessoa novamente, em troca do meu perdão. Eu era a pessoa que mais queria acreditar nisso. Eu o perdoei para tentar recomeçar uma vida nova. Infelizmente a história acontecida comigo voltaria a se repetir por muitos anos afora.

Ele voltara a abusar sexualmente de crianças, passei anos me debatendo em brigas com meu pai. E ele tentando convencer as pessoas de que eu era louca.

Sem as interferências negativas de minha família, consegui me fortalecer, apesar de ter carregado ainda por muitos anos o sentimento de culpa de que se um dia eu fosse tornar pública uma denúncia contra meu pai, eu iria destruir minha família.

Apesar disso, a ideia não me saia da cabeça, pois eu sabia que ele continuava a molestar crianças, mas eu me sentia ainda acuada e isolada para tomar uma atitude em relação a isso.

Tudo mudou, quando recebi o apoio de uma organização de sobreviventes de abuso sexual na infância. Ao ouvir as histórias de outras sobreviventes, me dei conta de como minha história se repetia na vida de tantas outras pessoas que eu nem conhecia e também de como ficava mais claro olhar de fora a experiência destas pessoas e analisar meus próprios traumas.

Com tudo isso, passei a não me sentir mais isolada e sim fortalecida. Eu me conscientizei, a partir de então, que era meu direito reclamar minha dignidade e também era meu dever alertar as pessoas para proteger novas vítimas de meu pai.

Finalmente denunciei meu pai por escrito às autoridades Brasileiras. A promotoria apresentou a denúncia e com o tempo outras vítimas de meu pai começaram a confirmar os abusos.

Quando o abusador já estiver em idade avançada, como no caso de meu pai, as pessoas se deixam influenciar pela aparência do velho frágil e desprotegido, sem se dar conta de que por trás daquela imagem ilusória existe uma pessoa perigosa.

Aprendi que quebrar o silêncio é o primeiro passo que se deve tomar.

A falta de legislação adequada que garanta a proteção das vítimas e testemunhas, bem como o afastamento definitivo do abusador de suas vidas, faz com que a grande maioria jamais reclame ou tome a iniciativa de denunciar os abusadores.

Hoje sei que o tratamento psicológico ameniza, mas não faz esquecer. Sei que o pedófilo é preso por alguns anos e que a vitima recebe prisão perpétua.

Agora peço a presença de meus convidados. Bom dia Mano.

Manoel Wambergue: O programa de hoje vai tratar de um assunto extremamente importante de informações. Eu tenho certeza que vai ser, mais uma vez do interesse de todos. O Diário Semanal da Adriana Araújo não tem assunto tabu, isso é, o tema de hoje tem que ser discutido e debatido com a sociedade, prestem muita atenção, a partir dessas informações que vamos receber hoje, eu tenho certeza vamos mostrar que Marabá está preparada para receber qualquer denúncia de abuso sexual e de pedofilia, vamos combater essa praga e escutar o que as autoridades vão falar sobre o assunto.

Adriana Araújo: eu estou com a mesa tão bonita, tão bonita mesmo, repleta de mulheres bonitas, um homem muito bonito que está ao meu lado. Olha, só gente muita bonita e sua beleza chama a atenção da gente. Falando isso só pra descontrair um pouco, eu fiquei emocionada com a mensagem que eu li agora, que é real... Desculpe pela emoção. Quero dizer que as pessoas que aqui estão são todas competentes e vai contribuir para o nosso debate e esclarecer muitos pontos com nossos ouvintes.

Aproveito para agradecer a presença de todos. E agora vamos conhecer um pouco dos nossos convidados. Peço para que vocês falem sobre perfil profissional de cada um, começando agora com o Dr. André.

André Luiz Chini: Bom dia Adriana, bom dia a todos os ouvintes que nos escutam. Sou advogado da Oab e agradeço a oportunidade de estar participando deste debate. É importante está transmitindo informações ao máximo de pessoas possíveis. Represento a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e dos Adolescentes e muito obrigado pelo convite.

Cláudia Chini: Bom, sou advogada e represento o presidente da Oab Marabá, o Dr. Haroldo Gaia. Quero parabenizar a sua pessoa, os profissionais aqui presentes, pela proposição de abordar um tema delicado e necessário de ser debatido diante da nossa sociedade. O abuso sexual e a pedofilia é uma realidade cruel e que todos precisam ter consciência do alcance do que isso significa, de quanto perigoso é, e de como a infância de nossos pequeninos está sendo roubada.

Dra. Ivana Elci Lacerda: Eu sou psicóloga e atuo na Vara da Infância e da Juventude. É um prazer estar aqui, já estive com você antes e muito feliz de estar aqui. Muito obrigada.

Dra. Oziléia Costa Souza: Trabalho no Ministério Público, sou psicóloga e atendo a este público e a gente recebe as denúncias e a nossa função é avaliar os casos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência, não só as de abuso sexual, mas, outras violências e encaminhar a promotoria de justiça, no sentido da proteção e nos casos da responsabilização caso àquela denúncia se confirmem. Também temos muitas denúncias fantasiosas e inverídicas e precisa muito de nossa avaliação.

Drª Alessandra Muniz Mardegan: É com enorme satisfação que hoje o Ministério Público do Pará, a Promotoria da Infância e de Juventude participa do seu programa. Parabenizo pela atitude, é louvável, a informação é uma ferramenta de extrema importância no combate à este tipo de crime, por isso parabenizo pelo seu programa. Sou Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Marabá. Nós temos dois cargos de Promotoria, atuo juntamente com a colega Drª. Lilian Viana Freire. O Ministério Público adota todas as medidas, como disse a Drª Oziléia, apontamos as medidas do ponto de vista psicológico e da proteção e também, no sentido de apurar e buscar mecanismos de punição ao abusador que praticou este crime à criança ou ao adolescente.

Drª Poliana Gonçalves: Me chame de Poliana mesmo, deixa para depois o doutora. É um prazer estar aqui novamente. Represento o CREAS que é da Assistência Social da Prefeitura de Marabá. Atuo no atendimento às vítimas de violência sexual e também de qualquer violação de direito.

Manoel Wambergue: Eu hoje vou ficar muito atento no que vai acontecer e no que vai ser dito. É muito mais importante, para vocês ouvintes, de Marabá, do último Projeto de Assentamento aonde a Rádio Itacaiúnas chega, escutem bem direito o que vai ser falado. É o tipo de assunto que somente no Programa Diário Semanal da Adriana Araújo que acontece.

Adriana Araújo: Em 21 de maio deste ano a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que torna crime hediondo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, justamente para endurecer a pena de quem pratica este ato de violação que é inafiançável, não tem progressão e não tem indulto. Se essa nova lei pode inibir crimes de violência sexual, até acreditamos que de alguma maneira sim, mas, não é o ato de maior impacto, considerando a existência da lei, ela precisará ser conhecida por todos para ter resultados práticos. Se isto não acontecer, pouco valerá a sua existência, algo comum para muitas leis brasileiras. As maiores ações contra o abuso sexual infantil ocorrem graças ao trabalho das polícias. Recentemente a Polícia Federal deflagrou uma operação contra a pornografia infantil na internet. Durante a ação foram presas cinco pessoas.

Quem for pego praticando sexo ou "ato libidinoso" com um menor de 18 e maior de 14 anos pode ser enquadrado na nova lei. O proprietário ou o gerente de casa de prostituição, flagrados explorando a prática de prostituição infantil também pode ser condenado pelo crime.

Pela lei brasileira são considerados crimes hediondos latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, estupro de vulnerável, extorsão mediante sequestro, entre outros.

Ao redigir esta introdução sinto que faltou alguma coisa, a conscientização intrafamiliar. Isto não pode ficar de fora do debate e vamos tentar mostrar à todos os ouvintes que podemos conversar sobre o que é o abuso sexual, a pedofilia e como fazer para evitar que sejamos mais uma vítima.

Questionamentos:

Vamos começar o nosso debate. Pelas abordagens preliminares, deu para sentir que a informação é uma excelente ferramenta. Conscientizar e esclarecer a todos são deveres dos governantes em todas as esferas. Vamos tomar um pouco esta atribuição, começamos querendo informar aos nossos ouvintes, sobre o que é o abuso sexual extrafamiliar e intrafamiliar e quais as formas mais comuns iniciadas, por exemplo, pelo assédio, cantadas, exibicionismo ou fotos pornográficas?

Drª. Alexssandra: Quero comentar que houve uma alteração na Lei do crime hediondo. A Lei 12.178/2014, promoveu, trouxe, quero deixar claro aos nossos ouvintes que não tem a obrigação de conhecimentos jurídicos, peço licença à todos, para falar de uma forma mais simples possível, para facilitar o entendimento de todos.

O crime hediondo, no modo simples de dizer, significa que este crime alcançou do ponto de vista jurídico e social a reprovação máxima. Quando é assim, o legislador, não só endurece e aumenta a pena, ele dificulta e agrava o cumprimento da pena.

Alguns benefícios que outros condenados por outros crimes têm, quem é condenado por crime hediondo não os terá, que é a anistia, a graça e o indulto. Este tipo de crime de exploração sexual e de abuso sexual, de favorecimento a prostituição é um crime hediondo, na prática representa um endurecimento, o legislador e a sociedade reprovam mais este crime hoje do que antes. A pena para estes crimes, hoje é de 4 a 10 anos. Aumentou o cumprimento do regime. Estes benefícios que antes havia, hoje se não tem para quem é condenado por este tipo de crime.

Com relação ao abuso sexual é um tipo de violência praticada por alguém que busca satisfação sexual com crianças e adolescentes, esse alguém, nem sempre é homem. Temos abusadores do sexo feminino, aliás, temos dados de que, 25 a 30 por cento dos abusadores são mulheres. Então, homens, como mulheres praticam a violência sexual contra a criança e o adolescente e, especificamente o abuso sexual.

O que é abuso sexual intrafamiliar? Significa que é praticado por alguém de dentro da família, aliás, essa é a maior incidência que nós temos, praticados às vezes pelo avô, pelo tio, pelo companheiro da mãe, pelo primo, irmão e até pelo próprio pai. A família de modo geral, muito dificilmente o abusador está longe do ambiente familiar e isto é muito grave porque o abusador sendo de dentro da família, dificulta que a vítima denuncie. Porque, ao mesmo tempo em que ela se sente vítima de abuso, ela sente pena, são crianças em torno de 8 e 9 anos e sentem medo, então ela fica coagida e oprimida naquele ambiente, com medo de denunciar. Muitas vezes, quando elas chegam para nós, é até difícil elas falarem, daí a importância de se ter uma equipe de psicólogas, pedagogas, pra tentar buscar, de algum modo relatar o caso de violência.

O extrafamiliar é aquele praticado por alguém que não possui relação de parentesco: é o vizinho, o professor – não só da escola, também do futebol e esse é um dado que a gente tem alarmante. Já fizemos inclusive, procedimentos em Marabá praticado por professor de escolinha de futebol. Também praticado por amigos e até por desconhecidos. Na maioria dos casos ele é praticado por pessoas do âmbito familiar ou os amigos. O abusador se vale, justamente, da confiança que os pais depositam no abusador. A mãe sai para trabalhar e deixa a criança com a vizinha ou deixa a criança sozinha, mas, pede a vizinha que dê uma olhada. Na escola, também temos muitas denúncias de abuso nas escolas. É importante que os pais, a família estejam atentas, com o olhar voltado para os filhos e poder identificar se isto está acontecendo.

Adriana Araújo: Vamos falar com as nossas psicólogas. O abuso sexual infantil pode ser um fator de risco para outros distúrbios emocionais mais graves, inclusive traumáticos, entretanto, há um número considerável de vítimas que não apresenta sintomas ou demonstram sinais desta violência. Segundo a Lei, quem são os profissionais mais indicados ou mais responsabilizados na identificação ou suspeição das vítimas destes maus tratos, pois, sabemos que casos podem ocorrer desde as crianças pré-escolares e de mais idades?

Drª. Oziléia: Os profissionais que identificam, pode ser qualquer profissional, desde que ele tenha uma formação, uma orientação, uma capacitação. Não dá para partir simplesmente pelo que a criança está dizendo, que o adulto está dizendo, é preciso identificar a história da criança, de onde que esta denuncia surgiu e que fatores emocionais estão envolvidos.

Como a pergunta está dizendo, não dá para partir de sintomas, uma criança abusada, não se pode dizer que vai apresentar esse e esse sintoma. Se ela tem esse comportamento, é uma criança introvertida, triste, ela está apática e não dorme direito, não podemos dizer que é sinal de abuso. Isso pode ser sinal de outro problema familiar. Identificar a partir de sintomas é complicado. É preciso escutar e dar um tempo para a criança falar e principalmente, investigando o entorno dela, o meio aonde ela vive surge isto, em que lugar da história acontece isto na vida dela. Alguns estudos apontam que, embora a criança não apresente sintomas na hora, ela vai apresentar depois. Isto é questionável.

A falta de sintoma, da criança não está emocionalmente abalada, não deve ser entendido como uma questão que amenize a responsabilização do agressor, porque não dá para dizer que, não está sofrendo é porque não aconteceu ou porque gostou. Isto é um equívoco. Uma coisa é o efeito disso na história da criança, e outra, é um crime independente de como se deu e está tipificado.

Temos vários órgãos de proteção. A denúncia surge no Conselho Tutelar que tem que ter uma formação, principalmente por que temos crianças pequenas e precisa-se de uma escuta apurada. A recomendação que a gente dá é, surgiu isso, se a criança falou isso na família ou escola para o professor, ela precisa ser escutada mais. Precisa ser levada em consideração, ser valorizada e aprofundada na escuta com ela.

Adriana Araújo: É todo um processo delicado envolvendo a família e os profissionais. A televisão às vezes ajuda a fantasiar histórias, ao ouvir na televisão uma criança criou uma história, fez uma mentirinha séria. Era uma fantasia criada. Então, é preciso ter cuidado e evitar problemas maiores.

Drª. Ivana: Mesmo que não seja abuso, às vezes é desejo dela falar de uma coisa para chegar à outra coisa. A gente vem de uma história passada que criança não é sujeito, que criança é sempre boba, que ela não pensa. Estamos no processo de entender a criança como sujeito de direito que pensa e percebe a realidade ao seu redor, faz uma interpretação dessa realidade.

Quando a criança cria ela tá querendo dá outro recado, como você disse do caso da televisão. Muitas vezes a história se repete. A gente precisa, realmente, ter cuidado, às vezes é com alguém da família e você precisa ir atrás, não é só a criança que você vai receber, é muito mais. É um assunto que você tem que se identificar, porque é muito doloroso e saber que cada caso é um caso. Existe a teoria e a base, para criança há uma postura, uma investigação.

Drª. Cláudia Chini: Foi muito bem colocada a questão que sinais isolados pode não ter significado, existem os indicadores físicos e quem identifica de imediato é a família, a escola e até a própria comunidade. Existem os indicadores físicos que a família precisa estar atenta, como: roupas rasgadas ou com manchas de sangue; hemorragias vaginal ou retal; secreção vaginal ou peniana; infecção urinária constante; a dificuldade para caminhar, andando diferente ou colocando a mão sobre a vagina ou o ânus; dificuldades de sentar; a gravidez precoce; queixa de gastrite; dor pélvica, ou seja, existem casos que foram descobertos assim; hematomas; edemas e escoriações nas regiões genital e mamária; infecções e doenças sexualmente transmissíveis. No caso das doenças sexualmente transmissíveis, temos que tomar um cuidado, porque às vezes pode acontecer de um adulto está se tratando e, devido a um não cuidado do uso do sabonete, de uso conjunto pode passar uma doença e causar uma interpretação errônea e isto seria um desastre para quem está avaliando.

Se você deixa o seu filho com alguém e vai trabalhar, precisar conversar e estar atento para estes indicadores. Não é para assustar a vocês, fiquem atentos e ficar acompanhando.

Drª Oziléia: Quando a gente tem os indicadores físicos e comportamentais. Criança com dificuldades de aprender na escola, mais ansiosa, com medo às vezes, não dorme direito e tem pesadelos. Então, existem vários indicadores físicos e comportamentais. Eu chamo de abuso velado quando o agressor se aproveita, ele seduz, ela oferece porque tem ganhos substitutivos, uma atenção maior. É uma criança que se sente mais acolhida pelo agressor. Não vamos imaginar que o agressor seja um monstro, ele pode ser uma pessoa muito boazinha para a criança, envolvimento esse até chegar à manipulação, com uma alienação produzida por ele. Estes casos são mais complicados.

Adriana Araújo: Estamos voltando do delicioso café oferecido pela Renascer Distribuidora. A Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõem sobre a proteção da criança e do adolescente contra qualquer forma de violência e determinam penalidades, não apenas para os que praticam o ato mas, também, para aqueles que se omitem. Parte das denuncias quanto ao abuso sexual e outras violências, ocorrem por parte de vizinhos e de pessoas amigas. Para quem está nos ouvindo, qual o órgão e como deve ser feita a comunicação para as providências legais? Qual o telefone ou o que vocês nos recomendam como atitude lícita?

Dr. André Chini: A comunicação dessa atitude ilícita pode ser feita diretamente ao Conselho Tutelar da sua cidade. Caso não exista um Conselho Tutelar pode ser feita na Delegacia de Polícia, tem o telefone disque 100 que é o nosso disque denúncia. Tem o telefone 0800.990.500. Pode ser feito também na própria Promotoria do Ministério Público na vara da Infância e da Juventude.

Adriana Araújo: As pessoas se surpreendem com uma turma de jovens, elegantes, educados e competentes e atenção aos mais humildes, são muitos os elogios aos promotores de justiça.

Como você bem disse, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 13, que casos de suspeita ou confirmação de maus tratos (abuso sexual ou de violência física) serão comunicados ao Conselho Tutelar. Caso não se tenha Conselho Tutelar, deve-se encaminhar a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude e à Vara da Infância e da Juventude. Por fim, orienta o encaminhamento para a Delegacia de Polícia mais próxima. Denúncias anônimas podem ser feitas, enfim, diga-nos sobre a nossa estrutura de comunicação destes atos.

Dra. Alexssandra Mardegan: É importante deixar bem claro que em todos os órgãos mencionados, a vítima pode procurar qualquer um deles, não existe primeiro no Conselho Tutelar, ele pode ir a qualquer lugar, pode ir diretamente ao Ministério Público e nós estamos lá de segunda à sexta, temos plantão no final de semana sábado e domingo. Em um caso de violação pode contatar a promotoria que tem promotor, tem servidor de plantão de janeiro a janeiro. O Conselho Tutelar tem sido grande parceiro, especialmente na Zona Rural que é o local onde nós nem sempre estamos, mais estamos tendo uma boa atuação de ambos os conselhos. Eles tem ido sim, pelo menos uma vez por mês vão na Zona Rural. Tem um destacamento da Polícia Militar na Zona Rural que é o local que pode ser procurado, pois não tem Conselho Tutelar na Zona Rural, nas Vilas. Ele pode ir ao destacamento, pode também ir à Escola e falar com o diretor ou com o professor e eles encaminham ao Conselho Tutelar. Em Marabá nós temos a Delegacia Especializada que é a DATA e funciona em Marabá junto com a DEAM na Folha10, a vítima pode procurar a delegacia, hoje quem atua é a Doutora Ana Paula que tem se mostrada uma delegada muito comprometida, não só com a causa da violência doméstica, mas, também com a causa das crianças e dos adolescentes. A Doutora Simone também tem sido uma grande parceira, embora não esteja mais, ela continua nos ajudando muito no combate desse tipo de crime. Então é de suma importância que as pessoas denunciem e não precisa procurar só o Conselho Tutelar, pode ir a qualquer lugar.

Outra coisa eu quero dizer é que nós aceitamos denúncias anônimas, só não pode, eu peço encarecidamente não façam denúncias falsas, as denuncias verdadeiras ou falsas nós vamos investigar e apurar a denúncia. Se for falsa, pode ser que deixemos de fazer uma investigação verdadeira.

A denúncia falsa é crime de calúnia, crime de denúncia caluniosa e está no Código Penal, então eu gostaria não só de pedir, de rogar as pessoas da cidade, do povo em geral que têm conhecimento, que denuncie de modo responsável confiável e não precisa se identificar e aí deve falar aquilo sobre os fatos, fica a pessoa no anonimato. Nós recebemos a pessoa e pedimos que nos conte os fatos o seu nome será apagado e a gente vai apurar e a gente consegue muitas vezes chegar até o abusador.

Adriana Araújo: Com a violência que aí está, muitas pessoas evitam, por medo, de fazer a denúncia. É preciso confiar e fazer a denúncia. Não dá para se omitir diante de um crime como este.

Dra. Alexssandra Mardegan: Com certeza. Um crime grave é importante que a sociedade como um todo se conscientize da importância de valorizar as nossas crianças, os nossos adolescentes, de quantos nós devemos amá los. E amá-los significa denunciar esses abusos, nós não podemos compactuar. Eu vejo como um grave entrave esse acanhamento da sociedade em encaminhar, em não denunciar situações como essa. Não devemos nos acomodar, não podemos ser covarde, pois, nós temos filhos. É uma coisa que é importante, gente, abuso sexual não acontece só com quem é pobre não, o abuso sexual não escolhe classe econômica, não escolhe cor e raça, acontece em todas as esferas da sociedade, desde lá na favela até o mais rico ao mais rico.

Muitas vezes ocorre em algumas pessoas que são vítimas, pensarem o seguinte: eu sou a vítima, o meu filho é pobre, eu sou pobre e o abusador tem uma condição financeira e com ele não vai acontecer nada, infelizmente muita gente pensa assim. Eu quero afirmar, pedir para as pessoas para tirar isso da cabeça, não existe isso, a justiça tem que ser feita doa quem doer.

Eu quero agradecer pelos elogios feitos ao Ministério Público. Hoje nós temos um time de promotores comprometidos, todos residentes em Marabá, pessoas que verdadeiramente amam o que fazem e estão ali para se doarem, não existe a possibilidade de alguém chegar e não ser atendido, isso não existe. Nós temos casos, não podemos mencionar, de processos e procedimentos de pessoas de alto poder aquisitivo que responderam, foram processados. Quero dizer às pessoas, não se intimidem, não se acanhem, não tenham vergonha de vir nos procurar para falar, não se calem, não deixe que seu filho, seu amigo, vizinho, seja vítima desse tipo de abuso. Não permita.

Nós temos mecanismos de garantia, não é só o sigilo mas, também como em casos mais graves, de incluir em programas de proteção. Mais é importante é que as pessoas denunciem. Eu tenho certeza que depois desse programa, pra semana, eu vou ter muitos atendimentos. Nós fazemos palestras nas escolas fazendo reuniões e quando a gente está falando, fica aqueles olhinhos olhando, os pescocinhos concordando e no dia seguinte a denúncia chega. Eu volto a reafirmar a importância de um programa como esse que é tratado no meio de comunicação como esse. Por favor gente, denunciem, eu imploro a vocês não tenham medo, procurem o Ministério Público, procurem o Conselho Tutelar, a Delegacia de Polícia, o Destacamento na Zona Rural, denunciem.

Dra. Cláudia Chini: O Ministério da Saúde em 2001 criou uma portaria estabelecendo como obrigatória a notificação pelos profissionais da saúde, dos casos que eles identificassem como de abuso, porque a maioria fazia o atendimento, mais julgava que aquilo não era assunto que devia ser trazido por eles. Hoje nós temos os meios de comunicação, a internet, o whats-app e hoje está muito mais fácil, toda a sociedade tem acesso, até mesmo alguns casos da Zona Rural, está muito mais fácil fazer a denúncia.

É uma situação onde se observou que precisavam fazer oficinas de treinamento, de conscientização também com médicos e enfermeiros com o papel de interagir com os órgãos que representam a justiça e órgãos fiscalizadores e o Conselho Tutelar interagindo conjuntamente pra dar até o apoio inicial. O Estatuto do Adolescente prevê quem é o responsável pela comunicação dos casos de violência sexual, o profissional de saúde deve dar proteção às vítimas e o apoio inicial necessário às famílias.

As primeiras informações quando se constata, elas são preciosíssimas, existe situações que as próprias psicólogas aqui podem esclarecer, que, quando você pega de surpresa algumas revelações são feitas. Daí, a importância de se conversar com as pessoas para a identificação imediata dos casos.

Adriana Araújo: A Luta pela erradicação da exploração sexual de menores no Brasil decorre da perfeita implantação das prometidas políticas públicas de erradicação da pobreza, da inclusão social e etc. O mercado da exploração sexual ainda é fruto da situação de carência e pobreza de nosso povo. No “Conexão Repórter” de junho de 2014, programa comandado pelo jornalista Roberto Cabrini, do SBT, mostrou “A Outra Copa”, o lado obscuro da Copa do Mundo, com gritantes casos de exploração sexual, um mercado já conhecido por muitos como “Turismo Sexual”, na cidade de Fortaleza, Ceará, envolvendo crianças de 12, 14 e 15 anos, inclusive , em alguns casos com o consentimento dos pais. Segundo a reportagem existem 250 mil casos de crianças prostituídas no Brasil. O que o Brasil está efetivamente fazendo no combate ao abuso sexual e a exploração de crianças, estamos no caminho certo?

Dra. Ivana: O Brasil está e não está no caminho certo. Primeiro tem que ter essa conscientização do tamanho do problema para se chegar a se efetivar, tem muito trabalho, por exemplo, acredito que nesse tipo de trabalho que você está fazendo aqui já é um trabalho preventivo. O governo tem alguns programas, mais eu vejo que o problema é muito grande. O problema realmente é muito grande. O governo trabalhou na questão da Copa, a gente viu muita mídia, muita propaganda sobre exploração e acabou acontecendo aquilo, e foi só esse que a gente ficou sabendo, o caso desse repórter que realmente foi chocante, se vocês tiveram a oportunidade de ver o programa. Iguais àquele foram quantos?

Adriana Araújo: Uma coisa que a gente pode observar, às vezes é por época que se debate este tipo de informação e logo vai para a gaveta. Acho que devia ter mais informação, mais educação mais constante.

Dra. Ivana: Aquilo que você colocou, lá fora, que a gente estava conversando. Por exemplo, se todo sábado você falasse uma mensagem, acho que é por aí que você vai conscientizando as pessoas. Infelizmente, você vai ter que quebrar muitos paradigmas, coisas que estão dentro das pessoas, não é fácil para uma criança, para uma mãe, prá uma família admitir o que está acontecendo. Se a gente se colocar no lugar desta família nós vamos ver quantos obstáculos existem. Tá no começo a questão do programa.

Dra. Alexssandra Mardegan: A gente está caminhando. Nós viemos de uma situação bem pior. Viemos de uma história longa de tratar criança com objeto e o abuso sexual não é um fenômeno recente, sempre existiu na história da humanidade, só que ele adquiriu essa interpretação de ser visto como violência, mas a história de violação ao direito da criança é histórica no mundo inteiro e, até mesmo porque, não se via a criança como criança, era um adulto em miniatura e como ela se podia ter relação, igual se tem com um adulto. Tem toda uma história na construção da noção de direitos humanos que foi uma coisa construída e da noção de infância que acompanha a definição de adulto. A gente caminhou muito sim.

Existe um setor que tinha que ser mais explorado, penso eu, é a Educação. A gente não muda o mundo sem mudar a mente das pessoas, a cabeça das pessoas. Enquanto a gente continuar achando isso como natural ou então se acomodar ou não se incomodar, as pessoas tem que se indignar quando ver, por exemplo, crianças no bar tomando bebidas ou na companhia com outras pessoas, isso teria que gerar em todo mundo um incômodo e as pessoas são tolerantes com isso.

Adriana Araújo: Eu vi crianças dançando, no face, a dancinha da garrafa e muita gente olhando, a própria mãe não se incomodava e fazia exposição da criança de apenas 04 anos. Ela dançava e rebolava muito uma música de uma garota popozuda que se diz cantora.

Dra. Oziléia: A gente vive uma certa hipocrisia. As mesmas pessoas que condenam a exploração e o abuso são as mesmas que vestem suas meninas de minissaias e biquínis enfiados no bumbum, porque é bonitinho. Tem uma certa hipocrisia da sociedade que reproduz uma sexualidade precoce nas crianças, que a gente vê hoje em dia, crianças vestidas como adultos em miniatura, como mulheres. Recentemente, vi numa revista nacional, meninas, bebês, em posições sensuais. Uma menina de dois anos sendo exposta. O Ministério Público entrou com ação e a revista foi retirada de circulação. Estas crianças não foram sozinhas, foram levadas pelos pais que devem ter recebido algum dinheiro para fazer isso. Com a educação a gente muda o povo, eu acredito nisto.

Precisamos avançar na mudança de mentalidade. Eu vejo muito isso e a educação. A gente muda um povo pela educação. As escolas tem que estar participando mais disso.

Dr. André Chini: A educação não vem só da escola, a escola dá escolarização. Educação é na verdade Escola e Família e esta tem que estar muito atenta. O governo federal tem que incentivar mais esses programas na área de ensino para que as crianças desenvolvam a consciência do que é certo e o que é errado.

Dra. Poliana: Quero sugerir que a gente faça um programa somente sobre a questão da exploração sexual infantil, que é um tema muito amplo e que gera outras discussões e convidar para participar a Polícia Rodoviária Federal que são parceiros nossos e atua junto com a gente nas campanhas junto aos postos de combustíveis. Fizemos a Ação Caminhoneira, que é um projeto de conscientização e educação pros atores das rodovias e a gente sabe que existe exploração em alguns postos de gasolina nas BR´s e em cidades periféricas. A nossa cidade é rota de tráfico e de exploração.

Dra. Alexssandra Mardegan: Quero informar o quadro estatístico de denúncias, deste mês, o Ministério Público recebeu 400 denúncias do DISQUE 100.Chamamos o Conselho Tutelar para fazermos uma força tarefa, solicitamos o apoio da Secretaria de Assistência Social para fornecer veículos extras para investigar e acompanhar estas denúncias. Daí, afirmamos que Marabá é um Polo, lugar de passagem de muita gente, tem muitos projetos, muitas cidades próximas. Fico feliz com estas denúncias, porque isto significa avanços e este é o nosso trabalho. Somos pago para fazer isso. Vamos apurar e verificar se todas são verdadeiras.

Adriana Araújo: Aproveitamos o momento para falar sobre a Pedofilia. O artigo 5º do ECA dispõe que nenhuma criança ou adolescente seja objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. O artigo 241 vai mais além, disse que a produção, comercialização, divulgação ou publicação, por qualquer meio de comunicação, inclusive a internet, fotografias e imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, terá uma pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Enfim, o que é PEDOFILIA? A pedofilia ocorre graças a trocas de mensagens e de conversas entre as vitimas e os suspeitos. É um crime investigado pela polícia federal que consegue fazer interceptações e acontece muita coisa. Um caso envolveu um homem que se passou por uma atriz de 10 anos para convencer uma menina da mesma idade a tirar a roupa em frente à câmera do computador. Dizia ele, “para ser atriz tem que passar no teste, ficando nua”. Para quem tem filhos menores de idade e que passam muito tempo em frente ao computador, é bom se preocupar, ser mais vigilantes sobre o que estas fazem. Comentem mais sobre estes assuntos, por favor.

Dra. Alexssandra: A pedofilia na verdade, não é um crime em si. A expressão pedofilia não significa um crime. A Dra. Oziléia, como psicóloga pode explicar melhor essa situação. De forma sucinta, é um desvio sexual, onde uma pessoa sente atração por uma crianças ou adolescentes imaturos.

Com relação ao artigo 241 do ECA, trata-se de algo que chamamos de pedofilia digital que é a reprodução, divulgação de todo meio que venha a expor a criança, como fotografias, filmes pornográficos, shows e conteúdos eróticos, também dos watts-apps, da internet, principalmente nas escolas, isto está muito disseminado nas escolas. Muitas vezes é a própria vítima que se auto fotografa, se filma e, passa para um colega ou um pretendente. Ter esse material no seu celular, no seu tablete ou computador se configura crime e pode, o adulto ou o adolescente ser responsabilizado se tiver esse material gravado, se divulgar, se passar, se mostrar, enfim, de qualquer forma, se ele vier dar publicidade, conhecimento desse material.

Dra. Oziléia: Na Classificação Internacional de Doenças a pedofilia entra no eixo que se chama de parafilia, que são várias formas de desvios da conduta sexual, a atração exclusiva por criança. A gente precisa entender que, nem toda pessoa que abusa de criança é pedófilo, assim como, nem todo pedófilo vai abusar de uma criança.

Adriana Araújo: É importante esta questão, esses esclarecimentos para mostrar o que é abuso sexual e a diferença do que é pedofilia, justamente para que os nossos ouvintes não confundam e, estas duas coisas são diferentes uma da outra.

Dra. Oziléia: Certo. Já identificado como problema de desvio, uma coisa que pode acontecer no pedófilo é o próprio sofrimento. Ele é uma pessoa que precisa ser tratada. Eu me lembro agora de uma pessoa que chegou pra mim, se identificou como pedófilo, estava em sofrimento e disse: "preciso de ajuda, sei que tenho uma atração e sei que é errado e não consigo evitar". Este sofrimento gera uma compulsão, um pensamento em torno da sexualidade, da atração, embora, reconheça essa ilegalidade, ele tem medo de ser pego nesta situação. E o mais apropriado a se fazer é buscar ajuda. Não pode se aproveitar dessa situação para abusar, depois querer justificar que foi porque é pedófilo, quem tem transtornos, que é doente e precisa de tratamento.

Dra. Alexssandra: Quero destacar que mesmo neste estágio de suposição que o abusador seja, realmente um pedófilo, que ainda assim, possui a noção daquilo que ele está fazendo não é certo. Por causa disso, ainda assim, ele é punido. É importante dizer isso, não é sair por aí dizendo eu sou doido, sou pedófilo, ele precisa ser tratado quem assim o é de verdade, mais ele também sofre punição. Na melhor das hipóteses ele pode ser considerado como imputável. Ele vai sofrer sim, mesmo nesta condição, uma condenação, uma pena e, no final, pode ser convertida em medida de segurança, uma forma de punir quem pratica crime mais tem algum problema mental. Chamo a atenção de quem está nos ouvindo, achar que o abusador é pedófilo e vai ficar impune. Digo: Não Vai.

Dra. Ivana: O pedófilo, como você disse Dra. Oziléia, quando ele chega, demonstra um certo sentimento e precisa ser feita uma diferenciação e cabe aos profissionais essa diferenciação e ajudá-lo. Mas, pelo seu ato praticado ele vai ter que responder. É um trabalho muito difícil para os profissionais fazerem esta distinção.Tem um filme que eu recomendo para quem ainda não o assistiu, O Lenhador, é a história de um pedófilo, é um filme marcante que retrata muito bem o que é um pedófilo.

Dra. Poliana: Participei de uma capacitação recentemente e aprendi que o pedófilo é aquele que vai ver a Juliana Paes e vai ver nela uma criança de 5 anos, sem qualquer caractere sexual, sem seios e sem curvas de um corpo de uma pessoa e vai preferir, sentir mais prazer neste corpo infanto. Este seria, muito simplificadamente, um pedófilo. Ele não olharia para a Juliana Paes nua, preferiria ficar olhando para a criança.

Dra. Cláudia: Eu vou ler um pouco para vocês. Uma sequência de fotos mostra ela acorrentada. Sendo acorrentada. A mão dela está totalmente roxa. Ela está um dia amarrada pra ficar neste estado. A sensação é que a alma daquela criança não está mais ali. Estas imagens mudaram a vida de duas pessoas no Brasil, Anderson e Roseane. Eles estavam conversando numa sala de bate-papo. A muitos anos isso ocorre na tela do computador. As imagens mostravam uma menina de 6 anos sendo estrupada. Chocados com aquela cena, criaram em 1998 o site: www.censura.com.br, com diversas denúncias na internet, eles tiveram apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal e a adesão de internautas do mundo todo, que deu origem a Campanha Nacional de Combate à Pedofilia On-line. Então, as pessoas precisam se conscientizar, precisamos conscientizar os pais na informação, no cuidado do que os filhos estão vendo, no acompanhamento dos sites e videos que estão baixando, porque a rede de pornografia infantil on-line, onde fotos e vídeos de crianças deste tipo, são vendidas e movimentam um mercado de 5 bilhões no mundo. Algumas empresas criam os seus sites no exterior e cobram via cartão de crédito o download das fotos das crianças. Os pais precisam estar conscientes do perigo das redes sociais e tomar cuidado com as abordagens. Os pedófilos na rede se identificam como meninas e conversam no bate-papo, acessam o facebook e daqui pedem fotos e vão assediando até chegar ao ponto de marcar um encontro. Pais, estejam atentos, eles também (os pedófilos) estão nos parques, nas escolas, em eventos com crianças e adolescentes e é uma pessoa que pode ser de qualquer nível social. O papel dos pais, da família, da escola, na conscientização da questão da sexualização dos meninos e, principalmente das meninas, na mídia, nas estatísticas é maior o número de abusos e pedofilia nas meninas. Neste mês, no caso da denuncia da Revista VOGUE, o juiz do trabalho deu liminar e retirou de imediato a revista de circulação e responsabilizou, inclusive, todos os patrocinadores da revista. A mídia tem uma coisa, dá o tapa e esconde a mão porque ela está trabalhando na mentalidade das nossas crianças através de programas, não só de novelas, de determinados programas, filmes em horários avançados e repetidos às tardes, que tem sexualidade. É propaganda, é a questão da menina projetada como um corpo, um produto de consumo, isto é um perigo. As escolas precisam fazer a conscientização, palestras para os os profissionais trabalharem isso, para que as crianças possam dizer um NÃO a isso tudo. A televisão não aborda muito como o programa que você citou agora a pouco. Esta coisa nos alegrou muito. A própria mídia não pode abordar muito porque ele é o maior veículo que está viabilizando, proporcionando essa erotização nas crianças e adolescentes. Nos intervalos comerciais passam cenas fortes das novelas, das propagandas porque é sempre muito erótico e, para vender determinado produto a mulher precisa estar quase nua. Os jornais também. Agora não sei porque nas capas dos jornais tem que ter uma mulher de fio dental. Agora, todo jornal tem isso, tem que ter uma bunda. O problema, o alcance desta prática é muto maior. Esta semana li o texto da internet, vocês procurem também o texto que choca e se chama: Somos todos pedófilos. Essa mãe que coloca batom em uma criança de 3, 4 e 5 aninhos, passa esmalte nas unhas dela, faz a pose sensual, veste a criança igual, porque você não deixa a criança brincar? Ser criança? Mas, a mãe pota no face essa criança toda sexy, olhando pro lado. Então gente, cuidado com os pedófilos. Cuidado com os abusadores. A questão da exploração sexual que a doutora sugeriu para se fazer a abordagem, eu acho que pra ser bem trabalhado, do abuso sexual, da exploração sexual, porque faz parte da violência sexual, esclarecer mais pra sociedade, o alcance e a necessidade de nós darmos um basta de comportamento mesmo, de cada um, no seu lar, não admitir determinadas músicas imundas que sexualiza a mulher, os funks que só deviam tocar em boates fechadas. Precisamos dar um basta já. Dias atrás, no dia 28 de julho, tivemos um show na praia, com famílias acampadas, todos pensando que a cantora, que essa mulher cantava só a música beijinho no ombro e, chegando lá, as músicas eram pura sexualidade, pura deformação, deturpação do que significa o corpo de uma mulher. E tivemos famílias com seus filhos, crianças e adolescentes. A mídia filmou e isto pode ser acessado. É um absurdo que ninguém faz nada. A promotora mencionou 400 denúncias, deve ser uma gotinha no oceano em relação a realidade dos que denunciam e tem coragem. Somente a educação e o envolvimento de todas as famílias para mudar esta realidade.

Considerações Finais:

Dr. Manoel Wambergue: Escutando as autoridades falando, o gabarito de uma mesa dessa, me sinto mais seguro como pai e como cidadão de Marabá. vocês ouvintes, não pensem vocês que Marabá não está preparada e não está protegida. Deste deste debate, todos ficamos conscientes disso. Foi uma grande mensagem tratar de um tabú que pouco se fala. As pessoas que aqui estiveram, falaram com coragem.De agora em diante, senhores diretores de escolas, agora vocês tem que chamar essa turma para fazer uma mesa redonda e tratar de temas como esses. Estão esperando o que? Peço que repitam os telefones.

Dr. André: O programa foi muito bom para mim também, agradeço a oportunidade de participar do debate, confesso que foi importante para tirar muitas dúvidas e saber que temos todo esse apoio e, quem precisar, quem tiver se deparando com esse tipo de violência vai poder denunciar pelo DISQUE 100. Denunciar na sua Escola, no Conselho Tutelar, Ministério Público. Deixo o telefone da OAB/Marabá pra quem precisar: 3322-5325.

Dra. Poliana: Agradeço pelo convite, sou representante do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CRAS, deixo o telefone para quem precisar, é: 3324-1090. Estamos sediado na Cidade Nova, na Rua São Francisco, 2325 - próximo a praça. Quanto a denúncias, orientações, parcerias com as escolas ou qualquer outra instituição que queira falar sobre o abuso sexual ou de qualquer tipo de violação de direitos, nos colocamos a disposição. O nosso trabalho é preventivo e também de atendimento. Estamos de portas abertas.

Dra. Ivana: Agradeço a oportunidade de estar aqui. Estive representando a 6ª Vara da Infância e Juventude. Foi muito bom, como disse o Dr. André, uma roda de conversas como essa, com certeza aprendemos muito. Quem está aqui dentro do estúdio também aprendeu muito, tenho certeza disso. Por fim, quero parabenizá-la, porque a gente sabe da importância, do efeito que isto aqui vai fazer pras pessoas. Foi um assunto doloroso, mas que, precisamos falar mais, aprender e esclarecer mais. Muito obrigada!

Dra. Oziléia: Parece óbvio o que eu vou falar, mas, quem tem o dever de proteger a criança é o adulto, a criança, por si, não tem canais de auto defesa e vai atrás do que lhe oferecido. Quando ela se veste como um adulto ela o faz para agradar todo mundo. Quando ela pede para ir no show do MC Sei Das Quantas sou eu quem tem que dizer que não vai. Não importa ela argumentar que todas as amigas vão. Sabe por que? Porque você não tem idade e os pais não podem ter medo de dizer não aos filhos, com medo de perder o amor, porque a criança hoje em dia se revolta e se impõe, e o não precisa ser firme e ser sustentado. Dizer que não vai a esse show porque não é apropriado para você, não vai e ponto final.A gente vive numa sociedade de muita permissividade onde tudo é possível e a criança está se tornando dona do adulto. Muitas crianças mandando nos pais, perdendo a referência.

Adriana Araújo: Eu não ía falar, mas, essa Lei da Palmada vai dar muito trabalho. Quando as crianças de 10 ou 12 anos estiverem quebrando tudo, num consultório médico, por exemplo, quebrando tudo, a atendente perguntou para a mãe: a senhora não educou o seu filho? A mãe disse: ligue para a a presidente, é a Lei da Palmada minha filha. Não posso bater, fazer nada não. Mas, a senhora não dá educação ao seu filho? Claro, eu dou, mas, não poder bater, dá uma palmadinha educada.

Dra. Oziléia: Este tema é polêmico, mas, a Lei veio para combater o espancamento. Vamos lembrar de tudo que a Doutora Cláudia falou, do uso da criança, da erotização da criança, isso não é moralismo. Vai ter um grupo que vai dizer que vocês estão dizendo que a sexualidade é tabu e que a sexualidade acabou. Olha, quando a gente diz que determinada cena é inapropriada para crianças, é porque ela não tem condições de dar sentido para aquilo. Uma criança de 10 anos que vê uma relação sexual, isto é fato que aconteceu recentemente, ela não conseguiu dormir à noite. Ela viu num vídeo passado por uma colega e isso a chocou. Enfim, as crianças não tem aquilo que a gente chama de cobertura simbólica, ela não tem condições de dar sentido pra aquilo e isto gera um trauma, uma angústia e pode criar uma série de alterações. Não é moralismo.

Dra. Alexssandra: Agradeço pela oportunidade e parabenizar pela atitude. Coloco o Ministério Público como parceiro e estar a disposição. Quero deixar o telefone do Conselho Tutelar 3324-3450 e do Ministério Público é o 3324-2865.

Adriana Araújo: Essa matéria é um oferecimento de todos os meus colaboradores: a Corretora de Seguros Maspará que mudou para Folha 28 Quadra 42 Lote 1-B, ao lado do Sebrae, para melhor atender os seus clientes; a Distribuidora Renascer que traz de Goiás frutas e verduras fresquinhas e atende apenas no atacado em Marabá e cidade vizinhas; O A+ Mais Ensino; o Laboratório VET PLUS, Clínica Potiguar e METRAMED.

Lembrar a todos de continuarem contribuindo com o Lar São Vicente, eles estão carentes e precisando de nossas visitas, nosso carinho. Vai lá, passe um pouco de seu tempo e conversar. com eles, vai ser muito bom.