Culto aos Símbolos Nacionais, usos incorretos

Tudo bem, graças a Deus. Hoje, com convidados maravilhosos, vamos tratar de um tema muito importante. Será que estamos respeitando nossos Símbolos Nacionais?

Contamos com a presença do Sr. Pedro Souza Secretário de Educação, Representando a OAB/Marabá o Dr. Valdinar Monteiro, Dr. Plínio Pinheiro e o Dr. Odilon Vieira, representando a 2ª Vara Federal de Marabá Excelentíssimo Sr. Juíz Heitor Moura Gomes e, representando o Exército Brasileiro o Major Luís Cláudio. Espero que o programa esteja à altura dos nossos convidados e ouvintes.

Aí fora o tempo está lindo, maravilhoso, um espetáculo. Mesmo você que esteja nos hospitais, doente, agradeça a Deus, Ele sabe o que faz e vai estar pertinho de você. Não reclame da vida, tem gente que está em situação mais difícil. Por isso, diga: Obrigado meu Deus, entrego o meu dia, minha vida para vós. Bom dia pra todos!

Mando um alô especial para Yara, gerente da CLÍNICA POTIGUAR, minha querida, você e todos os profissionais que compõem a Clínica Potiguar, salvando vidas. Um alô para todos os médicos.

Um alô para Ellen e o Dr. Fernando Rezende da VET PLUS. Para o Marcelo e Mara da A+ ENSINO, para o Dr. Felipe e Alessandra da METRAMED, para o Dr. Luiz Otávio da ÁGUA NORTE, para o Ricardo e a Sueli da MASPARÁ CORRETORA, para o Dione da DISTRIBUIDORA RENASCER que traz para Marabá e Região verduras e frutas selecionadas, inigualáveis. Enfim, uma alô aos meus colonos e mando também um bom dia, com muito carinho à todos os taxistas.

Vamos iniciar o nosso programa trazendo para o debate o seguinte tema: Estamos respeitando os símbolos nacionais?

A Constituição Federal determina como símbolos da República Federativa do Brasil: a bandeira, hino, armas (brasão da república) e selo nacional. A Lei 5.700/71 de caráter administrativo, penal e processual, disciplina as formas, uso, apresentação e devido respeito aos símbolos nacionais. O desrespeito aos Símbolos Nacionais é considerado contravenção, sujeitando-se o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência.

Na prática os casos processuais envolvendo desrespeito aos símbolos nacionais ainda são raros. Ainda impera a desinformação e a tolerância cultural das autoridades. O dia dos Símbolos Nacionais é comemorado em 18 de setembro.

Mais do que trilhar o caminho da legalidade ou ilegalidade, o Programa Diário Semanal de hoje vai dar a sua contribuição no tocante ao uso civilizado e educado dos símbolos nacionais. Apresentaremos alguns casos de uso indevido que vem desvalorizando e provocando imagens deprimentes com os nossos símbolos. Temos visto a elaboração da Bandeira do Brasil com diferentes feições: com um traseiro no círculo central, com o símbolo de um canal de televisão, usando-se a marca de um refrigerante famoso, também, reproduzidas em peças de roupas e logomarcas e símbolos de partidos políticos. Tais casos, por serem de uso público, nos canais de televisão, na internet, estão passando despercebida de quem deveria zelar pelo cumprimento da Lei 5.700, que trata sobre os Símbolos Nacionais. Respeitar os símbolos nacionais é um exemplo de: orgulho e muito amor - como ouvimos nos estádios de futebol?

Dr. Heitor Gomes Moura: De fato, é algo que merece destaque esse tema, muitas vezes banalizado, principalmente com a bandeira nacional. Vi as imagens que você nos mostrou aqui. Existe uma lei regendo isso, uma certa disciplina sobre o uso da bandeira nacional. Entretanto, quero fazer, de antemão, uma ressalva, embora exista disciplina sobre uso, embora constitua de fato uma contravenção. Não é todo o uso ou mera referência à bandeira que vai ser uma contravenção ou que vai ser proibido. O que é proibida é a utilização dela como roupa, sobre uma mesa ao fundo de eventos não oficiais, é isto que proíbe a Lei 5.700. Inclusive, não existe restrição ao uso das cores da bandeira, pode ser feitas roupas, peças de vestuário com as cores, desde que não exista a bandeira, com o losango amarelo, o círculo azul, a faixa com a inscrição ordem e progresso e as estrelas que representam o estado.

Major Luís Cláudio Talavera: O que existe com o uso da bandeira, complementando o que disse o Dr. Heitor, regulamentado pela Lei 5.700 são as posições e as composições nas quais ela deva estar quando estiver caracterizada como símbolo nacional propriamente instituído pela lei.

Existe referência na Lei à proporção da bandeira para o mastro, a posição quando ela estiver numa linha de mastros em quantidade de números pares ou números impares. A posição quando estiver no contexto de bandeiras históricas do país, a composição e a posição da bandeira quando estiver em recinto fechado, seja desfraldada ao centro de uma mesa em atos oficiais ou ao lado, quando a gente ver nas nossas casas legislativas, nos órgãos do poder judiciário, a posição da bandeira em atos funerais e em desfiles civil e militares e a saudação civil e ainda, a determinação de como ela deve ser reproduzida em veículos oficiais, aeronaves, embarcações, viaturas e, no que concerne a exposição noturna, a bandeira deve ser sempre iluminada enquanto símbolo nacional constituído, devidamente hasteada num mastro.

Dr. Odilon Vieira: Bem colocado pelo Major Luís Cláudio, concordo que a bandeira no período noturno é difícil ela ficar, tem que ser recolhida às 18 horas nas instituições militares, mas, quando fica tem que existir esta deferência porque, ela está caindo no esquecimento do povo, isto é um fato, a sociedade termina associando nossos símbolos a um regime de exceção, mas, não é isso, eu acho que deveríamos fomentar o uso da bandeira em instituições privadas.

Em alguns órgãos públicos sequer hasteiam a bandeira, não deveria ficar apenas para o Exército de manter viva esta chama. Deveríamos fomentar nas escolas, principalmente para esta geração que está por vir que vai assumir o comando do nosso país, que talvez a atual esqueceu um pouco.

Eu entendo, Dr. Plínio que nesta transição do regime de 1964/85 para a constituição de 1988, terminou ficando um ranço, talvez, contra as instituições militares e aos símbolos também e estes, não são apenas das Forças Armadas, das forças auxiliares, pertence ao povo brasileiro e temos que cultuá-los, talvez, à exemplo das forças que cultuam com grande respeito. Eu tenho tranquilidade em falar nisso, porque eu servi ao Exército por quase 15 anos, fico feliz em estar na mesa com um oficial da minha querida Cavalaria de Osório.

Dr. Plínio Pinheiro: Realmente os comentários foram bem postados, tanto o Major Talavera, quando ele fala sobre a Lei que regulamenta, que disciplina o uso dos símbolos nacionais, e também a colocação do Dr. Heitor é muito oportuna. A simples utilização das cores da bandeira não se configura como uma contravenção, mas, existe o desconhecimento de como agir, de como usar a bandeira nacional, e hoje a internet e o facebook nos mostra isso claramente.

Agora, nas comemorações dos jogos da Copa do Mundo, das torcidas, tem um moço com uma jovem nos ombros, ela está de biquíni e a bandeira está pintada nas nádegas dela, tem o círculo central com a frase ordem e progresso e, o comentário é, por isso que o Brasil não vai para frente, porque a ordem está separada do progresso. Aí sim, se constitui um desrespeito.

Também, recentemente, o Brasil perdeu o jogo e queimaram a bandeira nacional na porta do estádio, todos nós vimos isso. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Não se toma nenhuma providência, há uma condescendência, o nosso país está se acostumando a ficar de cabeça para baixo. Achar que as coisas erradas é que são certas. Se nós não respeitarmos os nossos símbolos, quem vai respeitá-los.

A Madonna fez um show no Brasil e pegou a bandeira nacional passou a bandeira nacional entre as pernas, todo mundo viu isso e ninguém fez absolutamente nada.

Antigamente havia uma matéria chamada Moral e Cívica nas Escolas, havia também Organização Social e Política Brasileira, se estudava isso, era um decreto de 12 de setembro de 1979. Como disse o Dr. Odilon, existe um ranço contra o que aconteceu no período dos governos militares, não vou tecer comentários, embora aja muita coisa a comparar e a comentar, porque estaríamos dando um enfoque político ao programa e não é este o enfoque que se quer dá. Mas, realmente há necessidade de se voltar a ensinar aos jovens como se proceder para se tornarem cidadãos. Se o jovem não respeita o seu pai, sua mãe, ele vai respeitar os símbolos da pátria? Temos que ensinar pra ele. Agora se diz, não, ele tem que aprender isso em casa, não é na escola, mas, se os pais não aprenderam como é que vai ensiná-lo?

Existe um projeto de lei 6.954 de 2013 que é do deputado e ex-jogador de futebol Romário,incluindo estudo da Constituição Federal nas escolas de ensino fundamental e médio, pela proposta a disciplina constitucional deve formar um cidadão consciente dos seus direitos individuais e deveres sociais. Esta proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Mostrar para o jovem quais são os seus direitos para que ele possa reclamar e quais são os seus deveres para que eles possam cumpri-los.

Prof. Pedro Souza: Apesar de ter uma formação militar, passei 22 anos no Exército, sei da forma séria como faz para cumprir a Lei e cultuar os Símbolos Nacionais, mas, no Brasil nas últimas décadas tem se vinculado os símbolos e o respeito à estes símbolos, às próprias condições sociais do pais. Um país onde a educação não recebe os recursos que deveria receber, a saúde não recebe a qualidade que deveria possuir e, uma corrupção entranhada nos meandros da política, e isto, de uma certa forma, a população termina internalizando, termina banalizando o país e, consequentemente os seus símbolos.

Eu sou partidário da forma que deverá haver um certo respeito, mas, eu acho também que não deve ser uma coisa que não possa nem olhar para a bandeira e você já cometeu um crime. Não é isso. Eu acho que um país livre é um país em que o cidadão possa se manifestar, desde que não aja explícita agressão aos símbolos, ao país. Essas coisas podem ser utilizadas, a exemplo de outros países mais desenvolvidos que o nosso, de outras formas.

Em relação a educação, o Dr. Plínio tem razão a décadas, nem é somente uma, nem duas, o culto à este símbolo há muito tempo já passou, já caiu no esquecimento. Hoje, quando se toca nesse assunto ele é encarado com um certo sarcasmo nas escolas, e eu entendo que isso deva ser pontuado mais de perto, inclusive, já fizemos um debate, um treinamento na Secretaria Municipal de Educação à respeito disso.

As escolas que estão sendo construídas, elas já vem com os mastros para as bandeiras. Passamos vários anos construindo escolas e, nenhum mastro se colocava mais. O MEC e o FNDE já determina isso, as escolas devem ter o mastro para que se possa cultuar e, isto é uma questão que tem que evoluir junto com as condições sociais do país. Não dá para se cobrar tanto da população sem oferecer o que ela tem de direito. Isto é uma construção e ninguém vai fazer com que o brasileiro passe a respeitar isso num estalar de dedos. Isso vai ser uma construção, precisamos resgatar.

Como já foi citado aqui em várias falar, ainda estamos muito novinhos após o período de uma ditadura. O país está sendo construído nos seus mais diversos segmentos. O culto aos símbolos na época da ditadura militar, realmente houve uma valorização, quando se implantou a disciplina de Moral e Cívica e outras mais, mas, com o decorrer do tempo se achou que isto se trabalharia de forma transversal, não se precisava de uma disciplina específica. O fato é que hoje há uma certa banalização, com o país avançando socialmente, com certeza, os nossos símbolos serão mais respeitados.

Dr. Valdinar Monteiro: É importante ressaltar que, como falou o Dr. Heitor, há aspectos práticos que devem ser observados e notadamente usados em defesa de processos. Nem tudo que é feito vai se configurar contravenção. Muito do que é feito por aí, configura-se como contravenção e, no meu entendimento deveria ser crime. A Lei 5.700 fala do que é considerado desrespeito à bandeira e, uma dessas formas que está no inciso 2º do artigo 31, nos diz: mudar a forma da bandeira, mudar as cores e proporções, o dístico ou acrescentar alguma coisa. A gente ver muito por aí a bandeira reproduzida com desrespeito, sem seguir a norma. Por outro lado, no meu entendimento, deveria ser crime e não contravenção.

Sou advogado e sei da dificuldade que se tem em condenar uma pessoa, são “enes” possibilidades de defesa e o que se ver por aí, muitos culpados soltos. Dizer que alguém foi preso inocentemente, tenho relutância em acreditar nisso, pois, é muito difícil condenar um culpado, quando mais um inocente. A Lei 5.700 não está sendo respeitada e falta na aplicação da lei, o que a gente chama de elementos da lei. O elemento ideal que eu chamo de validade é o elemento material que é a sua eficácia. A lei é válida quando feita segundo os parâmetros do processo legislativo, desse ponto esta lei é válida. Tem tudo para ser eficaz, mas, já não está sendo, porque está sendo desrespeitada e eficácia diz respeito exatamente a essa questão material da aplicação, tanto no campo processual como na vida diária do cidadão de respeitar a lei. E a nossa Lei 5.700 não está sendo respeitada a despeito de ser uma lei de 1971 e já deveria ser bem mais conhecida.

O Dr. Plínio Pinheiro cita a Bíblia, no livro de Eclesiastes capítulo 10 versículo 5: “Há um mal que vi debaixo do sol, um erro que procede do soberano”. Então, se o soberano erra, os subordinados e subalternos vão errar também.

Adriana Araújo: Nos edifícios-sede da Prefeitura, da Câmara Municipal e demais órgãos públicos devem realizar o hasteamento diário da bandeira nacional. Estas ações são cumpridas legalmente pelos poderes constituídos? Existe esta consciência de amor cívico?

Prof. Pedro Souza: A Prefeitura é uma extensão da sociedade e vai muito da concepção de quem está no cargo. Há órgãos que historicamente cultuam e há órgãos que banalizam assim como, determinadas parcelas da sociedade que banalizam. Existem órgãos que cultuam todos os dias. Há o exemplo das Forças Armadas que, todos os dias cultuam a bandeira, há alguns que não dão tanta relevância assim. Isto é bastante relativo hoje na administração, apesar da lei reger o culto à bandeira nacional.

Dr. Heitor Gomes Moura: Concordo com o Secretário de que é complicado dizer se existe ou não essa consciência, se está sendo cumprido rigorosamente, pois, se está difícil coibir a prática de crime, de assassinato, de tráfico de drogas, quanto mais saber se o chefe da repartição pública está hasteando todos os dias às 8 horas da manhã e retirando a bandeira as 18 horas. Se existe essa consciência do amor cívico eu não sei, de maneira geral o amor cívico está em falta. Eu sinto muito isso, principalmente, no Norte e Nordeste. Há uma falta de sentimento de amor a terra onde nascemos e nos criamos. Um exemplo que quero colocar é do povo americano, muito patriótico e todos têm o maior respeito pelas instituições militares, pelo país. Verificamos isso muito bem nos filmes. No Brasil, vejo que há uma baixa autoestima. Achamos que não somos capazes de ser assim também, de ter amor por essa terra.

Dr. Plínio Pinheiro: Quanto ao exemplo do cumprimento da Lei pelas autoridades e pelos órgãos públicos, é inegável que o exemplo tem que vir de cima. Até a Bíblia nos fala isso em Eclesiastes capítulo 10 versículo 5: “Há um mal que vi debaixo do sol, um erro que procede do soberano”. Então, se o soberano erra, os subordinados e subalternos vão errar também.

Há no Brasil um grande problema, existe um grande “Abra-te Sésamo”, que é a história do social, tudo é permito em função do social e da liberdade. Liberdade não é fazer tudo o que eu quero. Liberdade é obrigação de fazer o que a Lei manda que se faça, se a lei não está agradando, que ela seja revogada, mas, enquanto ela existir deve ser cumprida ou então, ninguém respeitada nada, ninguém respeita ninguém, o pais vai virar um caos, uma baderna só.

Adriana Araújo: Continuando com a nossa mesa, vamos ao debate. No ano de 2011, quatro jovens foram detidos na cidade de Campinas por terem pichado a Bandeira Nacional em meio a uma manifestação. Em uma clara demonstração de equívoco, confusão e desconhecimento, um dos organizadores disse desconhecer a legislação e que podia fazer o que quisesse com a bandeira que lhe pertencia. É importante maior monitoramento de pessoas, empresas e entidades que fazem mau uso da Bandeira Nacional? Quem deve dar o bom exemplo coibindo estas infrações legais, já que, até os legisladores a descumprem?

Dr. Heitor Moura Gomes: Ratifico o que disse o Dr. Plínio Pinheiro, no bloco anterior, se o chefe não cumpre, o que dirá os seus subordinados. O dever é de todos, mas, esse dever é graduado segundo sua posição dentro de uma comunidade. Até as sociedades mais primitivas tinham o chefe, a quem cabia disciplinar e como organizar a sua casa. Cabe aos líderes disciplinar esse respeito, como também, fazer mudanças do que já existe. Se existe desrespeito e se essa sociedade deseja mudança cabe a ele liderar para que ela aconteça.

Major Luiz Cláudio Talavera: Com relação ao cumprimento das normas, a questão do exemplo do uso correto dos símbolos nacionais, há muitos locais que se faz o hasteamento da bandeira. Quando servi nos Dragões da Independência, em Brasília, e uma das atribuições quando a gente estava de guarda nos palácios presidenciais, participava das cerimônias militares diárias de troca da bandeira, executado no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada. Muitas empresas levam turistas para assisti a troca da bandeira. O primeiro regimento de cavalaria de guarda, os Dragões da Independência ou o batalhão da Guarda Presidencial executa o hasteamento e arriamento do pavilhão nacional nos horários previstos, com uniforme histórico e grande fluxo de turistas, efetivamente por passar ali o exemplo de como se pode realizar, tem-se a ordem unida, aproximação para o pavilhão nacional, o toque correspondente da bandeira nacional, com a propagação do exemplo da correta utilização do cerimonial militar para troca do símbolo nacional máximo que é a nossa bandeira.

Dr. Odilon Vieira: Lamentável o que vimos na derrota do Brasil para a Alemanha. Eu nunca tinha visto alguém queimando a nossa bandeira. Ainda não tinha visto isto na minha vida. Devia-se fazer a reprimenda com seriedade, pois, não devemos queimar a nossa linda bandeira.

Dr. Valdinar Monteiro: Acredito que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei e isto não exime a pessoa das penalidades cabíveis. É mais uma prova que está faltando, como foi dito aqui, a educação.

O Dr. Plínio Pinheiro relembrou que existe uma lei municipal, também, determinando que o hino seja cantado antes de todas as aulas.

Adriana Araújo: Algumas escolas municipais, como por exemplo, a Escola José Mendonça Vergolino fazem os alunos cantarem o Hino Nacional, algo realmente muito belo e cívico. Existe alguma recomendação oficial para o hasteamento da bandeira e da entoação do hino nacional nas escolas?

Professor Pedro Souza: Com a retirada da disciplina de Moral e Cívica da grade curricular, isso passou, ficou, digamos, de forma solta. Não há uma regulamentação dentro da Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB), não há algo que fixa dentro da escola como um ponto que tenha que ser cumprido. A Escola é um espaço democrático, de debate, então, espera-se que isto seja construído. Agora, existem diretores, principalmente os mais antigos que cultuam isso aí, que eu vejo como positivo. Esse culto na Zona Rural se dá mais que na Zona Urbana.

Nas escolas da Zona Rural, quando a gente chega, o aluno ainda se levanta, bate palmas quando a gente chega e quando a gente sai. Tudo aquilo, que a gente que tem uma idade mais avançada, que existia antigamente, se banalizou, principalmente na Zona Urbana. Isto é perceptível na reunião de gestores, eu vou completar 90 dias na Secretaria, isto é perceptível que a gente precisa resgatar o culto aos símbolos, alguns valores dentro das escolas que estão se deteriorando, em detrimento de outros valores que vão surgindo na sociedade e, perdendo-se os antigos. Temos hoje em Marabá, por exemplo, 40% dos nossos alunos estão terminando o primeiro ciclo, que é a terceira série do ensino fundamental, fizemos o estudo agora, saíndo sem saber ler, nem escrever, entrando no 4º ano sem saber nem ler e nem escrever. Estamos batendo firme nisso lá dentro, inclusive, agora nos dias 21 e 22 de agosto, estaremos trazendo pessoas de nome no Brasil inteiro, para se discutir a qualidade do ensino de Marabá. E isto faz parte do respeito ao culto aos símbolos nacionais, o respeito dentro da escola, respeito a democracia, o diálogo e o debate, então, aqui em Marabá precisamos dar uma repaginada na educação. Se perdeu muito ao longo dos tempos. Eu sou partidário de que, em nome da democracia, a escola se abriu de mais. Se perdeu muito a referência que se tinha e os símbolos nacionais são exemplos disso, são raros hoje, até por falta de uma lei que faça uma regulamentação disso, existe raríssimas comunidades que, cada escola possui sua autonomia, ela tem como gerenciar, as escolas são autônomas, vinculadas à administração, mas, 70% das suas ações são autônomas e nós já estamos fazendo o debate interno para que consigamos avançar. Hoje, o culto, se você colocar o menino em pé, para cultuar a bandeira, o hino nacional, se ele tiver com um celular no bolso, quando tiver tocando lá, ele vai tá vendo o “watts-app”, o “facebook”. Isso só vai acabar com conscientização e com trabalho.

Dr. Valdinar Monteiro: A lei 5.700 prevê a obrigatoriedade, nas Escolas públicas e particulares, durante o ano letivo deverá ser hasteada solenemente a bandeira nacional, pelo menos uma vez por semana, isto está no artigo 14 parágrafo 1 da Lei. Há obrigatoriedade sim e insto inclui o canto do Hino Nacional.

Professor Pedro Souza: Dr. Nós temos o seguinte, a educação é regida por uma série de leis internas, e uma delas trata do horário de entrada e de saída, início da aula e término da aula e não tá previsto em nenhuma lei da educação que eu tenha que tirar 10 minutos, 15 minutos de Educação Física, de Matemática pra fazer este hasteamento. Há este problema de legislação interna, então, a cobrança hoje, da sociedade é por resultados, é pro menino entrar no vestibular, se vincula muito, hoje, a essa educação de resultado, voltado para o mercado de trabalho e está se esquecendo, a grande maioria das escolas não tem mastro para se hastear a bandeira. Não é algo que vem de agora, vem se deteriorando a muito tempo e falta algo na educação específico para isso. Essa lei aí, a educação não vê dessa forma.

Dr. Plínio Pinheiro: Quando existe uma lei e outra é feita dentro do mesmo campo, dentro do mesmo enfoque, ao final ela tem de dizer que ficam revogados os artigos tais e tais da lei anterior. A LDB deveria ter tido este cuidado de revogar os princípios cívicos e não teve esse cuidado, se é que era pra ser assim.

Existe uma lei municipal, também, determinando que o hino seja cantado antes de todas as aulas. Realmente o Secretário tem razão com relação ao horário e, o cumprimento desses horários e tudo mais. Eu acho que, por um bem maior, tem que haver uma adequação, então, o bem maior qual é? O bem maior é reacender a chama do civismo no coração de nossos jovens. Para que isto ocorra é preciso que eles amem o seu hino nacional.

Em 1985, um prefeito de Marabá abriu concurso para o Hino de Marabá. Eu estive com ele e falamos. Falei que o Hino de Marabá existia desde 1963, letra de Pedro Vale e música do Professor Moisés da Providência Araújo. Foi quando buscaram o Professor Moisés em Imperatriz, no Maranhão e foi feita a gravação e até hoje é executado. Mas, o prefeito não sabia que a cidade já tinha um hino, infelizmente.

Adriana Araújo: Assistimos vários casos que contrariam a premissa legal, como no vídeo que está no youtube, em que, em 2011, seis oficiais, dentro de uma unidade militar em Dom Pedrito, Rio Grande do Sul, dançam o Hino Nacional em uma versão funk. Também há o vídeo do cantor Luan Santana, Vanusa e outros tantos. Apenas os militares foram condenados a um ano de prestação de serviços comunitários e, sabe-se que não pertencem mais ao Exército. Está ficando difícil defender esta Lei? Ela é realmente muito rigorosa a ponto de ser descumprida publicamente?

Major Luiz Claudio Tavalera: Isto ocorreu de fato e, houve forte veiculação em rede nacional, as imagens eram realmente chocantes e verificou-se o ocorrido e foi uma infelicidade total dos envolvidos. Foi uma brincadeira infeliz, foi gravada. Foram responsabilizados e o processo legal foi conduzido e todos eles cumpriram a pena imposta. É uma norma em vigor, com relação ao Hino Nacional, para o hasteamento da Bandeira, para a colocação do Brasão das Armas, do Selo em documentos oficiais e esse regulamento é seguido e, as sanções disciplinares ocorrem nos casos de eventuais de descumprimentos.

As imagens do vídeo foram chocantes para nós militares, estavam fardados em uma unidade militar. Eram jovens e imaturos recrutas.

Não acho que a lei seja excessivamente rigorosa. Ela prevê os casos que são desrespeitosos e, quando encontramos, fazemos questão que sejam devidamente apurados.

Dr. Heitor Moura Gomes: De modo geral não há excessos na lei, pelo contrário, se ela está sendo descumprida, salvo por um movimento forte, popular pela ineficácia, ela está sendo pouco rigorosa, se fosse mais rigorosa, estaria sendo cumprida de verdade. Para quem estuda o direito, a ineficácia pode ocorrer de várias maneiras, por exemplo, quando ela é tão esdrúxula, rigorosa, tão excessiva, que não é cumprida.

Vale a pena pontuar que existe deficiência no ensino do Hino. O pecado maior não é as pessoas não cantarem o Hino toda a semana, não é hastear a Bandeira, é você se quer conhecer. A mesma lei que trata dos símbolos nacionais anuncia que nas escolas deve-se aprender a desenhá-la e pintá-la e, quando fazê-lo, deverá saber o significado de cada elemento... (foi interrompido).

Professor Pedro Souza: Doutor, isso tem mais um complicador nas escolas. Grande parte da comunidade possui uma rejeição a cantar o Hino, a se perfilar, isso é que é o mais complicado nas escolas a se trabalhar. Grande parte dos professores tem aversão a esses procedimentos nas escolas. Isto é que é mais difícil da gente conceber, precisa-se, realmente de um trabalho de base.

Dr. Heitor Moura Gomes: Muitas pessoas cantam o hino de forma errada. Alguns termos não são costumeiramente usados na linguagem coloquial, mas, se fossem ensinados como a análise de um poema, de saber o significado do que é um brado, um florão e, já ouvi falarem “forão” e as pessoas não sabem os sentidos. O termo florão da América quer dizer, àquele que tem mais destaque na América. O termo, penhor dessa igualdade, fala da garantia dessa igualdade. Enfim, saber a letra traz lições de civismo e enaltece o nosso sentimento de amor ao Brasil.

No Brasil talvez a última trincheira de culto aos símbolos, seja a prestação do Serviço Militar que hoje, praticamente não é mais obrigatório.

Dr. Odilon Vieira: Eu assisti o vídeo do “youtube” deve ser da Companhia de Engenharia, de Dom Pedrito, e não fiquei tão estarrecido, porque eu vi que eram recrutas que prestavam o serviço militar inicial e, para eles foi uma brincadeira, por conta da imaturidade. Ficaria preocupado se fossem oficiais e sargentos de carreira, mas, eram jovens que prestavam o serviço militar e não foram excluídos, eles não foram engajados. Eles faziam algo que muitos jovens, a maioria esmagadora não fazem, de prestarem o serviço militar.

No Brasil talvez a última trincheira de culto aos símbolos, seja a prestação do Serviço Militar que hoje, praticamente não é mais obrigatório.

Dr. Plínio Pinheiro: Se a gente não começar a cumprir a Lei, ninguém vai cumpri-la, devemos começar a mostrar que a lei deve ser cumprida. Me preocupei quando o Secretário disse que os diretores e professores se rebelam quanto a parte deles. Porque a Lei diz o seguinte: No artigo 40, ninguém poderá ser admitido no serviço público, sem que demonstre conhecimento do Hino Nacional. O Brasil é o país que tem a maior hemorragia legislativa de todos, basta verem a nossa constituição, quantos artigos ela tem e a dos Estados Unidos tem 18 artigos e é cumprido. Fazemos leis e não as cumprimos.

Eu me lembro de quando estava na Assembleia Legislativa e lá passei 12 anos como deputado, o Palácio Lauro Sodré, a Sede do Governo era ao lado, às 06 horas da tarde a Bandeira era arriada, o chefe da Casa Militar vinha pra sacada, a tropa formava, era feito o toque e a Bandeira descia. Imediatamente os soldados saíam para a praça e pegava os namoradinhos que não tinham se levantados no arriamento e eles vinham em procissão pra Casa Militar e lá cada um recebia o exemplar do Hino do Pará e Nacional e só saiam depois de cantarem o Hino. Com pouco tempo, quando dava o toque, os namoradinhos se levantavam e ficavam perfilados, porque mostraram a ele que deviam fazer isso.

Adriana Araújo: O uso do Brasão Nacional é de uso exclusivo de autoridades oficiais. No entanto, vemos muitos casos de uso indevido por parte de entidades como do Sindicato dos Juízes Arbitrais e de Detetives Profissionais, entre outros, estampando em suas carteiras o brasão nacional, passando a impressão de entidade oficial em claro afronta a Lei. Está faltando uma campanha sobre os usos dos símbolos nacionais ou, isto deixou de ser importante?

Dr. Plínio Pinheiro: É a Lei 5.700 que trata dos símbolos, fala das armas nacionais que deve obedecer a uma proporção de 15 cm de altura por 14 de largura, é de uso obrigatório segundo o artigo 26 dessa lei, é obrigatório o uso das Armas Nacionais: no Palácio da Presidência da República e na residência do Presidente da República; nos edifícios-sede dos Ministérios; nas Casas do Congresso Nacional; no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos; nos edifícios-sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal; nas Prefeituras e Câmaras Municipais; na frontaria dos edifícios das repartições públicas federais; nos quartéis das forças federais de terra, mar e ar e das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra; na frontaria ou no salão principal das escolas públicas; nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais de nível federal. Fora disso, não é permitido.

Dr. Valdinar Monteiro: Quero acrescentar que, em relação aos Juízes Arbitrais é instituído por uma lei federal, creio que seja um órgão, um serviço público, creio que seja, a despeito de ser exercido de forma específica e, sendo assim, poderá usar o brasão das armas como documento público. No caso dos detetives particulares, não. Estaria infringindo a lei.

Eu cito, por exemplo, a questão da OAB, que é um serviço publico federal, instituído por lei, embora, não tenha nenhuma veiculação, nem uma hierarquia com qualquer órgão público e nós usamos em nossos papeis e nossa carteira o brasão, porque é um documento público oficial. Eu creio que a Justiça Arbitral também pode usar também, porque é instituído por lei federal e, a despeito de não pertencer ao poder judiciário, é um serviço público e, no momento em que você opta pela justiça arbitral a decisão é válida.

Professor Pedro Souza: Eu acho que o Brasil necessita mais, na verdade, da construção de uma consciência coletiva, a respeito da valorização dos símbolos nacionais. Aproximamos-nos de uma data importante que é o 7 de setembro, a Secretaria de Educação está se reunindo com o Exército Brasileiro, DMTU e outros órgãos, a cerca de dois meses com reuniões, para fazer um culto ao 7 de setembro bem mais estruturado. Desfiles nas Zonas Urbana e Rural, temos uma equipe trabalhando na Zona Rural. Agora, uma dado engraçado, várias escolas da Zona Rural opta, não pelo desfile, mas, por uma gincana patriótica. Esses valores, antigamente não se pensava em gincana no dia 7 de setembro e, hoje em dia, as escolas já pensa e, como as comunidades já tem uma certa autonomia, a Secretaria não pode barrar.

Na Zona Urbana vamos ter em quatro núcleos desfiles. Na Zona Rural vamos ter em torno de 12 vilas desfiles e as demais vilas optaram pelas gincanas, que é uma espécie de culto da semana da pátria. Saio mais fortalecido da minha concepção de que nós precisamos na educação, dar maior atenção ao culto de nossos símbolos. A sociedade não tá priorizando esses valores. Vamos buscar na base o resgate ao culto aos símbolos, mais estruturado.

Dr. Valdinar Monteiro: Só para deixar bem claro, falei de Justiça Arbitral e não do sindicato, que é uma associação civil como qualquer outra.

Dr. Heitor Moura Gomes: No que se refere aos usos dos símbolos nacionais, falamos muito sobre a Lei 5.700 que disciplina o uso e estabelece como contravenção a desobediência ao regulamento do uso. Entretanto, existe sim, um tipo penal que criminaliza o uso indevido desses símbolos, não o hasteamento na hora errada, da maneira errada da bandeira, ou o Hino cantado de forma inadequada, mas, sobretudo ao que se refere ao selo nacional, que é um círculo e presente nos diplomas das universidades federais.

Voltando a questão do símbolo é apenado, principalmente do Brasão, ele protege não o sentimento cívico e patriótico da nação, embora, em segunda instância, ele defende a fé pública desses símbolos, para que, esta banalização não tire a credibilidade que tem um documento oficial. Neste ponto, faço uma advertência aos advogados, eles não podem usar o brasão, porque o advogado, embora desempenhe uma função essencial à justiça, presente na constituição e todo mundo sabe a importância do advogado na sociedade, não pode usar o brasão das armas da República, pois, não pode associar a sua atividade privada com aquilo que é oficial. Não pode misturar àquilo que a justiça federal usa - que os órgãos da justiça usam (foi interrompido).

Professor Pedro Souza: A não ser Doutor, que ele seja um Procurador, como procurador (foi interrompido).

Dr. Heitor Moura Gomes: Exatamente, ele não estaria representando a sua atividade privada mais, a sua atividade associada àquele órgão, como por exemplo, procurador do Estado, Procurador do INSS e assim por diante (foi interrompido novamente).

Dr. Valdinar Monteiro: Dr. Heitor, só para clarear para o ouvinte, eu falei da Ordem dos Advogados do Brasil como serviço público federal que tem sim, as armas da república. Falei de Justiça Arbitral e não do Sindicato dos Juízes, fazendo a distinção o advogado, não. Nós usamos a logomarca do nosso escritório. Agora, a OAB como serviço público federal, a minha carteira de advogado que é um documento expedido pela República ela têm as armas nacionais como tem, também, a sua carteira de juiz federal.

Dr. Heitor Moura Gomes: Estou falando de cartões. No documento federal o brasão existe porque ele é um documento federal, assim como existe a carteira de médico, de contabilista. Agora, porque consta na sua carteira de contador ele possa exercer, estou falando sobre os cartões nos quais alguns usam o brasão da republica e nas suas petições, por exemplo, é que é o problema.

Major Luís Cláudio Talavera: O Exército tem alguns instrumentos de comunicação voltados para esse sentido, principalmente ao público infantil. Existem publicações infantis, histórias em quadrinhos compondo um kit que é distribuído às escolas públicas filiadas às Organizações Militares, em datas como o dia da Independência e o dia bandeira, explicando os significados dos símbolos nacionais, a origem da bandeira, com glossários nos rodapés, com maiores esclarecimentos quanto à questão dos vocabulários, das palavras que constam no hino. Na outra parte, há atividades de como desenhar a bandeira, o tamanho, as cores e saber o significado e aprender a desenhar os símbolos nacionais.

Dr. Odilon Vieira: Complementando um pouco. O Código de Ética da Advocacia vai regular o uso dos símbolos que o profissional liberal vai usar. Se realmente tiver algum colega que estiver usando em petições o brasão da República ele está errado, está aqui o nosso presidente do Conselho de Ética da OAB, o Dr. Plínio Pinheiro e, não se pode confundir a atividade profissional dele com a do serviço público.

Considerações Finais:

Dr. Plínio Pinheiro: O Programa realmente foi muito proveitoso. Eu tenho certeza que, os que nos ouvem estão refletindo sobre o que foi dito aqui. E muitos estão admirados por estarem conhecendo coisas que, já poderiam conhecer a muito tempo, pois são coisas antigas. Mas, que ninguém levara ao conhecimento deles. Então, este Programa está levando este conhecimento. Assim como o Secretário de Educação falou, do respeito maior que existe às autoridades na zona rural e tudo mais, lá o programa está chegando e tá reavivando esta chama do patriotismo, do civismo e do respeito aos símbolos da pátria no coração das pessoas. Nós precisamos cultuar nossos heróis no altar da pátria e isso não fazemos. O cidadão tem que ter orgulho dos que escreveram com o próprio sangue a história do seu país, dos que alargaram as fronteiras do Brasil e dos que mantiveram estas fronteiras para nós, para que nós pudéssemos hoje, viver como nós vivemos despreocupados. Um país que há muitos anos não se envolve em conflitos armados.

Eu fiquei admirado quando fui à Venezuela, de ver o culto à Simon Bolívar. Se a cidade tiver menos de 100 mil habitantes ela tem um medalhão de Simon Bolívar, numa praça com o nome dele. Se a cidade tiver mais de 100 mil, ela recebe um busto. E se tiver mais de 500 mil ela recebe uma estátua equestre dele, montado no cavalo e com a espada desembainhada. E, nós temos figuras militares da mesma dimensão ou talvez maior.

Se hoje eu perguntar a um estudante quem foi o Almirante Barroso, quem foi o Almirante Tamandaré, que foi General Osório, quem foi o Duque de Caxias, quem foi o Brigadeiro Sampaio, ou mesmo perguntar quem foi o General Hilário Maximiniano Gurjão o paraense herói da Guerra do Paraguai, cujo túmulo está em ruínas no Cemitério da Soledade em Belém, e a casa aonde ele nasceu também está caindo e lá tem uma placa dizendo que é a casa dele.

Mas, o Governo não preserva a nossa história, a nossa memória. Precisamos reavivar isso. Reacender esta chama no coração da juventude. O povo tem que ter orgulho de sua história, para que seja um povo forte e respeitado. Uma pessoa que tem prazer em olhar para trás e dizer, olha no meu passado eu tive isso e isso. Pergunte quem foi Maria Quitéria? Ela é patrona de uma divisão do Exército, então, é uma mulher que deixou um exemplo muito grande. Quem foi Ana Neri e ninguém sabe. Quem foi Marcílio Dias na Guerra do Paraguai? Ninguém sabe disso, as escolas não ensinam isso. Eu parabenizo pelo programa de hoje, que outros venham no mesmo sentido, no mesmo enfoque, para que tenhamos jovens respeitando mais e tendo orgulho maior em ser brasileiro. Hoje, fala-se do complexo de Vira-Latas que diz que o Brasil tem. Por quê? Porque não conhecemos o nosso passado para criar essa estrutura forte dentro de nós, de orgulho, de pujança de ter orgulho de ser brasileiro, de ter orgulho daqueles que construíram o Brasil para nós. Pra encerrar, vou encerrar com Olavo Bilac

A PÁTRIA

Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste! Criança! não verás nenhum país como este! Olha que céu! que mar! que rios! que floresta! A Natureza, aqui, perpetuamente em festa, É um seio de mãe a transbordar carinhos. Vê que vida há no chão! vê que vida há nos ninhos, Que se balançam no ar, entre os ramos inquietos! Vê que luz, que calor, que multidão de insetos! Vê que grande extensão de matas, onde impera Fecunda e luminosa, a eterna primavera!

Boa terra! jamais negou a quem trabalha O pão que mata a fome, o teto que agasalha...

Quem com o seu suor a fecunda e umedece, Vê pago o seu esforço, e é feliz, e enriquece!

Criança! não verás país nenhum como este: Imita na grandeza a terra em que nasceste!

Olavo Bilac

Professor Pedro Souza: Quero aproveitar este veículo para convidar aos alunos, professores, coordenadores, diretores, orientadores e principalmente, para que a gente dê atenção maior aos símbolos. Vamos fazer este debate na Secretaria e vamos dar uma mexida no ritual destas escolas dando maior atenção a esta atividade.

A cidade de Marabá, mais uma vez está entre as três onde mais se mata jovens no país. Faltam nesses jovens, esse respeito aos símbolos, falta religiosidade, estrutura familiar, falta lei mais rigorosa e justa para esses jovens. Faltam valores da nossa sociedade e não é somente um culto aos símbolos que vai melhorar a vida desses jovens e isso é processual, é construído com o debate e eu tenho certeza que a mídia tem um papel importante, de fomentar.

Muito obrigado pelo convite. A secretaria de educação se coloca à disposição para contribuir com o seu programa.

Dr. Heitor Moura Gomes: Agradecemos pelo convite. Como considerações finais, quero dizer que este programa foi extremamente válido e suscitou reflexões e eu considero a mais importante, a fé e a crença no desenvolvimento do nosso país. Realmente, vários exemplos foram dados. Eu diligenciei pessoalmente exemplos curiosos da relação do brasileiro com o civismo, dentro da Escola do Comando Maior do Exército no bairro da Urca, no Rio de Janeiro, onde fica o Pão de Açúcar e, no hasteamento do Pavilhão Nacional, a gente verificou estrangeiros parando e fazendo reverência e, brasileiros passando sem a devida reverência.

Nos desfiles de 7 de Setembro, pelo país, a gente vê muita alegria, muito orgulho, a sociedade aplaudindo o pavilhão nacional, o hino e se emocionando. O nosso Hino, a sua letra e a sua música, de 1822, se tornou uma das peças musicais mais belas do mundo. Muito obrigado.

Dr. Heitor Moura Gomes: Agradeço o convite e cumprimento à todos. Meus agradecimentos aos ouvintes, que são muitos os comentários que fica. Meu obrigado muito especial a você Adriana.

Dr. Odilon Vieira: Chamo a atenção do Dr. Plínio, na minha modéstia forma, de tentar valorizar, em todas as minhas petições iniciais, lá no topo da petição eu não coloco, em que pese o respeito, a frase de um jurista, eu coloco a frase do General Osório, onde ele diz que a farda não abafa o cidadão no peito do soldado. É essa a frase que coloco sempre nas minhas petições, como forma de fomentar a memória daquele General, no qual tenho grande apreço pela contribuição dele, a valentia, a coragem. Hoje é o patrono da Arma de Cavalaria.

Dr. Valdinar Monteiro: Agradeço em nome do Dr. Haroldo Gaia, presidente da subseção da OAB de Marabá, pelo convite e me coloco a disposição como advogado, como pessoa, como servidor da Câmara de Vereadores, para participar de outros programas. Tenho certeza que os objetivos foram alcançados.

Adriana Araújo: Agradeço a todos, ao Secretário Pedro Souza, ao Juiz Federal Dr. Heitor, ao Major Luiz Cláudio, ao Dr. Odilon Vieira, ao advogado Dr. Valdinar Monteiro, ao brilhante Dr. Plínio Pinheiro, agradeço à produção do programa e a todos os nossos queridos ouvintes.