Defensoria para Todos

A Defensoria Pública do Estado do Pará iniciou nesse mês de março de 2015 a Campanha ‘DEFENSORIA PÚBLICA PARA TODOS’.

Mais do que o fortalecimento da Instituição, o que se pretende é levar cidadania à maior parte da população do Estado. População carente e que está alijada de seus direitos mais básicos.

E é a Defensoria Pública que possui a nobre missão de afirmar e garantir direitos em favor dessa população.

Apesar disso, o que se verifica é a inexistência de atendimento integral do Estado, deixando vários municípios do interior sem assistência jurídica. E isto decorre, de forma especial, da insuficiência de recursos financeiros destinados, por orçamento, à Defensoria Pública.

Assim, apesar da destacada missão constitucional, a Defensoria Pública é a única Instituição Integrante do Sistema de Justiça que se encontra desproporcionalmente aquinhoada.

Daí porque, para reverter tal quadro, a Defensoria Pública está desenvolvendo várias ações em todo Estado do Pará, para tornar evidente o clamor das autoridades locais e da população, para que cada município possa contar com um Defensor Público de forma permanente, atendendo, inclusive, a uma determinação constitucional.

O Município de Bom Jesus do Tocantins já encampou a ideia. E, na data de hoje (28), a Defensoria Pública do Estado do Pará, Regional de Carajás, fez esclarecimentos sobre temas sugeridos pela população (Violência Doméstica e Pensão Alimentícia), além de ter realizado atendimento e orientação jurídica.

Há ações programadas para vários outros municípios nos próximos dias. Informe-se.

Se você apoia esta Campanha, se você quer Defensor Público (e mais Defensores Públicos), assine nosso abaixo assinado.

Nosso endereço: Folha 30, Quadra e Lote Especiais, Nova Marabá, Marabá.

Ou ainda através do abaixo assinado virtual:

https://secure.avaaz.org/po/petition/Poder_Executivo_e_Legislativo_do_Estado_do_Para_Fortalecam_a_Defensoria_Publica_com_mais_Orcamento_para_atender_todo_Est_1/?sSLBGdb

Da Defensoria Pública (Regional de Carajás), José Érickson Ferreira Rodrigues.

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