Ministério Público e Agentes Municipais vão combater a Leishmaniose.

Com a finalidade de tratar de assuntos referentes a questão da contaminação de Leishmaniose, foi realizada reunião, neste 22/04 (quarta-feira) na sala de reuniões do Ministério Público do Estado do Pará – Promotorias de Justiça de Marabá, perante a 6ª e 8ª Promotoras de Justiça Marabá, Dra. Mayanna Silva de Souza Queiroz e Josélia Leontina de Barros Lopes, juntamente com a Dra. Elke do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e de outros convidados.

Foi apresentado pela Dra. Elke (do CCZ) mapeamento dos locais de maior incidência desta contaminação, ressaltando a necessidade de limpeza das áreas, recolhimento dos lixos e o roço, explanou a respeito da doença e sua transmissão, ocorreu 17 eutanásias no final de semana, no ano de 2015 foram 25 casos. A contaminação, prossegue na sua apresentação, ocorrem por animais dos Estados do Tocantins e Maranhão, que são considerados locais endêmicos. Relata que agora estão divulgando os sintomas e que alguns animais de outros municípios não disseminam essa doença.

PESQUISA SOBRE CONTAMINAÇÃO.

A pesquisa de contaminação é feita quando verifica-se o caso, é realizado de forma setorial, por bairro em que detectou a contaminação. Para a Dra. Josélia é necessário que faça a pesquisa além do bairro citado.

Para maior conscientização da população, segundo a a Dra. Elke, é importante trabalhar conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação, como forma de ampliar a divulgação nas escolas, sugerindo que, ao invés do dia D deveria haver divulgação semanal, em razão do ciclo de vida do mosquito e, com a necessária limpeza do local uma vez por semana.

A Senhora Fernanda, presente na reunião, relata que divulgou na imprensa como a população deve se portar para evitar a contaminação. A Senhora Elke informa que passa as orientações aos moradores quando necessário. Preocupadas com a situação a Dra. Josélia falou da questão das pocilgas e a Dra. Mayanna informa que não pode haver criação de suínos e aves na zona urbana. Porém, essa atribuição, segundo a Dra. Elke é dever da Divisão de Vigilância Sanitária. A Dra. Mayanna informa que a DIVISA pode autuar, e cobra da Senhora Ruth que autue e encaminhe as informações para o Ministério Público para ingressar com a Ação Civil Pública. A Senhora Elke informa que teve um caso na Folha 07 e que há lugares em que as pessoas possuem sintomas, justamente em uma local que há uma pocilga, assim pede para começar uma ação conjunta dos órgãos para combater a criação de aves e porcos e na ocasião enumerou a quantidade de casos por bairros.

Em um caso citado, de um animal nascido em Marabá, constatou-se que o mosquito está presente no local, como mencionado pela Senhora Stella no Bairro da Coca. A Dra. Josélia indaga se além de evitar a proliferação o que se pode fazer nestes casos. A Dra. Elke informou que é através de combate químico do fumacê e sugeriu realizar o combate por bairro, limpeza, divulgação e combate químico, medida proposta pela Dra. Josélia. Nesta ação, sugeriu a Senhora Stella pede para que o carro tenha adesivo, evitando assim, que algumas pessoas se neguem a entregar os animais, também em razão do sentimento afetivo pelo cão.

Quando é encontrado um animal contaminado, relata a Senhora Fernanda que apenas a pessoa da casa com sintoma é atendida. Anteriormente toda a família realizava os exames. Caso semelhante, foi relatado pela Dra Elke que ocorreu um caso em que a pessoa sem o sintoma possuía a doença. A Dra. Josélia citou um caso ocorrido no Estado do Mato Grosso em que houve a obrigação do Estado de comprar uma vacina para combater a doença.

Os animais precisam ser recolhidos pelos veterinários para a realização da Eutanásia, afirmou a Dra. Elke. Indagada pela Dra. Josélia se existe o falso positivo, nestes casos, a resposta da médica veterinária foi que sim, existe nos casos de Kit Rápido.

A Senhora Fernanda afirma que foi confirmado caso de morte pela doença em Marabá. A Dra. Elke exemplifica um caso de doença através de animal com Lepstopirose e o médico prescreveu de medicamento apenas uma Dipirona e assim a relatora encaminhou a paciente para a Vigilância epidemiológica.

Representando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o Senhor Jader, que atua na Postura/SEMSUR informa que precisa do mapeamento para realizar a limpeza, porém, relata que para a poda das árvores é necessária a autorização da SEMMA. Diligenciando sobre o caso a Dra. Mayanna informa que pode solicitar que a SEMMA participe da ação.

A Senhora Stella cita o caso dos cemitérios, sugere, portanto, um Plano de Ação para que todas as Secretarias trabalhem juntas. Neste caso, foi solicitado pela Dra. Mayanna proposta do Plano de Ação para que o MP acione as Secretarias. Passa-se a definir o Plano de Ação: OBJETIVO DO PLANO DE AÇÃO: verificar locais endêmicos, limpeza, roço, a poda, desativação de pocilgas e galinheiro, fechamento de valas, bem como campanhas educacionais nas Escolas. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: DIVISA, SEMMA, CCZ, Postura, Urbanismo, Endemias, SEMED, Obras, Vigilância Ambiental, Imprensa e SESPA. DATA: toda a segunda-feira em cada local seguinte. LOCAIS: Bairros da Coca, Fanta, KM 07, Belo Horizonte, Folha 28, Folha 30, Folha 16, Amapá, Liberdade, Bom Planalto, Cidade Nova, Folha 10, Folha 23, Folha 05, Folha 32.

A Senhora Fernanda ficou responsável por encaminhar ao MP, no dia seguinte, os relatórios das ações desenvolvidas. A Dra. Mayanna solicita que os presentes informem aos moradores a necessidade de manter limpo, dado a circunstância de contaminação da doença, ocasião em que a Senhora Fernanda e a Dra. Elke relatam a dificuldade de entrarem nas residências.

DELIBERAÇÃO/REQUERIMENTOS:

- Oficiar a 11ª RPS para fornecer os Kits Rápidos para averiguação dos casos de contaminação de Leishmaniose, bem como verificar o uso do fumacê diante do grande número de casos identificados. Solicitar ainda parceria da SESPA/Vigilância em saúde com o CCZ para promoverem o Inquérito entomológico.

- Oficiar a SMS para que oriente os médicos sob a necessidade de averiguação criteriosa dos sintomas da Leishmaniose nos humanos e, acaso seja observado os sintomas notificar imediatamente a Vigilância epidemiológica para a realização do exame.

- Oficiar a SEMMA para integrar o Plano de Ação, diante da necessidade de poda das árvores;

- Oficiar aos demais órgãos para comporem o Plano de Ação, devendo comparecer nos locais indicados, entrando em contato com a Coordenadora do Plano, Senhora Fernanda Miranda.

- Oficiar a DIVISA para que identifique no município pocilgas e galinheiros, uma vez que são proibidos na área urbana, notificando o proprietário para a desativação em 72 horas, e acaso haja o descumprimento, seja formalizado a multa e o auto de infração encaminhado ao MP para as providências e promovido a imediata desativação, uma vez que detém poder de polícia para tanto.

- Oficiar a SEMED para que promovam palestras educativas nas Escolas, juntamente com o setor de Educação Ambiental da SEMSUR.

- Oficiar a empresa VALE S.A., empresas de ônibus e aéreas, para exigirem os exames de Leishmaniose como condição de embarque para animais.

- Solicitar apoio à Imprensa (rádio, TV e Jornal) para divulgação do Plano de Ação.

- Primeiro ponto de encontro: será realizada no Bairro da Coca, no dia 27/04/2015, às 9 horas, no Balneário do Pedral, saindo os presentes já informados.

- Considerando a grande extensão da área, solicite-se apoio do Exército para compor o Plano de Ação.

Este é o teor, condensado, da Ata de Reunião da Promotoria de Justiça do Estado do Pará coordenada pela Promotora de Justiça 8º Cargo Dra. Josélia Leontina de Barros Lopes, juntamente com a Promotora de Justiça 6º Cargo Dra. Mayanna Silva de Souza Queiroz, que neste momento, tenho o privilégio de divulgar.

Postado por adriana souza araújo às 12:48

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