As novas famílias e a barriga de aluguel

O conceito de família está em constante mutação nos últimos anos. Estudos e pesquisas revelam que a formação tradicional - pai, mãe e filhos - começou a dividir espaço na sociedade com outros tipos de família.

De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, a formação clássica "casal com filhos'' representa 49,9% dos domicílios, enquanto outros tipos de famílias já somam 50,1%. O estudo revelou que são 10,197 milhões de famílias em que só há mãe ou pai.

"O PROCESSO É GLOBAL E, ÀS VEZES, INCORPORA PROCEDIMENTOS EM QUATRO CONTINENTES, GRAÇAS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS PRÁTICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA."

Já em 37% dos lares, as mães são as principais responsáveis pelo sustento de todos. Outro dado relevante é que existiam na época do levantamento pelo menos 60 mil famílias homoafetivas brasileiras, das quais 53,8% são formadas por mulheres.

A família, segundo os acadêmicos, é uma instituição em constante movimento e sujeita a determinações econômicas que forçam reorganizações e, consequentemente, novas formas de relacionamento com parentes, novas organizações familiares, para dar respostas às necessidades e mudanças causadas.

Entretanto, os estudos e a realidade refletem que a família está cada vez mais plural e diversa. Nesse novo cenário, as novas composições recebem nomenclaturas, com as quais passamos a nos familiarizar. Entre elas, estão: "família margarina", "família mosaico", "família monoparental", "família estendida", "família homoafetiva".

FILHOS Está inserido também neste processo de transformação os casais, principalmente homossexuais, que sonham em ter filhos e constituir uma família, mas que não podem conceber uma criança pelas vias naturais - e que estão transformando o sonho em realidade pelo processo de fertilização, mais conhecido como "barriga de aluguel", para pessoas que não conseguem engravidar.

Milhares de casais de diversas partes do mundo, inclusive do Brasil, adotaram a barriga de aluguel para alcançar esse desejo. Ainda restrita a casos especiais no Brasil, a barriga de aluguel é um procedimento seguro e legal em diversas parte do mundo, principalmente nos Estados Unidos e no Canadá, mas também nos países do Extremo Oriente, como no Nepal e na Índia.

E não existe nenhum motivo para o Brasil não passar por uma revolução semelhante às experimentadas por muitos países no mundo. Os procedimentos de barriga de aluguel no Nepal vêm passando por uma contínua aceleração, como consequência da aprovação pelo governo nepalês de um marco regulatório sobre a prestação de serviços de barriga de aluguel para estrangeiros no país.

ESTRANGEIROS Assim, o Nepal tornou-se um dos primeiros países do mundo a regulamentar formalmente o processo de barriga de aluguel para estrangeiros no seu território. Os procedimentos de barriga de aluguel são realizados em modernas clínicas de fertilização, e os casais e as mulheres têm um acompanhamento de médicos e psicólogos durante todo o processo.

O processo é global e, às vezes, incorpora procedimentos em quatro continentes, graças ao desenvolvimento tecnológico das práticas de reprodução humana. Existem casos, por exemplo, em que as crianças foram concebidas no Nepal, usando um óvulo de uma doadora sul- -africana e espermatozoides de um brasileiro, coletados nos EUA.

Israel é um líder mundial na proporção de famílias homoafetivas com filhos, com um número estimado de 50 mil famílias, quase o mesmo número do Brasil, mas num país com uma população 25 vezes menor do que a brasileira. O processo de barriga de aluguel é um dos meios mais comuns para ter filhos em Israel àqueles que não podem concebê-los pelas vias naturais.

CONSIDERAÇÕES O importante é respeitar o direito que cada um tem de formar uma família, independentemente da orientação sexual ou da fisiologia. E, hoje em dia, esta opção é mais acessível pela barriga de aluguel.

Fonte:http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/108/artigo347846-1.asp