Venda de ilhas do Pará em site é alvo de investigação do MPF

Site canadense coloca à venda ilhas em Salinópolis e Marapanim. Venda de áreas de posse da União pode ser caracterizada como estelionato.

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação criminal sobre a venda de ilhas no Pará por meio de um site canadense. No Brasil, a Constituição Federal qualifica as ilhas como bens da União e, por isso, a comercialização dessas áreas pode configurar crime de estelionato e tentativa de transferência ilegal de patrimônio público federal.

A página de internet investigada coloca à venda duas ilhas: a Itaranajá, em Salinópolis e a Geraldo, próxima a Marapanim, ambas localizadas no nordeste do estado. O anúncio informa que a ilha de São Geraldo "tem um grande potencial e há incentivos para indústria, pesca, agricultura e segmento turístico. Ao mesmo tempo, é indubitável a consciência de preservação do meio ambiente" e faz a oferta de 891, 464 mil doláres pela área. Já a ilha de Itaranajá é descrita como "mais de 9 quilômetros de praias com uma grande variedade de fauna e flora, dunas, lagoas, riachos e mangues, e de fácil acesso", anunciados por 3 milhões de dólares.

O procurador da República Alan Mansur Silva, que instaurou a investigação no último dia 31 de julho, em Belém, determinou o envio de questionamentos à Secretaria do Patrimônio da União no Pará (SPU) sobre o registro e situação legal das ilhas e eventual pedido de cessão das áreas para uso particular.

O MPF também encaminhou ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pedindo informações se nas áreas das ilhas há unidades de conservação federal e, caso haja, são solicitados esclarecimentos sobre a possibilidade legal de utilização das áreas por particulares.

Ainda de acordo o órgão, as prefeituras e os cartórios de Salinópolis e Marapanim também serão questionados sobre a existência de registros de cessão ou autorização de uso das ilhas por particulares. A SPU, o ICMBio, as prefeituras e os cartórios terão 20 dias para apresentarem respostas, período contado a partir da data de recebimento dos ofícios.

Fonte:http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/08/venda-de-ilhas-no-para-e-alvo-de-investigacao-do-mpf.html