MARABÁ: MPPA realiza vistoria em unidades de saúde e encontra sérios problemas

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de sua representante a promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Marabá, sudeste do Pará, realizou vistoria nos centros de saúde Amadeu Vivacqua e Parteira Maria Bico Doce, localizados no núcleo São Félix, em Marabá.

Na vistoria realizada no centro de saúde Amadeu Vivaqua foi constatado que a unidade de saúde é pequena para a quantidade de pacientes que são atendidos, sendo necessário a ampliação e reforma urgente. Todas os aparelhos de ar condicionado estão com problemas necessitando de troca ou manutenção. O expurgo está funcionando dentro da copa/cozinha, apesar de já ter sido recomendado a retirada do mesmo em outra vistoria realizada pelo MP. O banheiro dos deficientes está desativado, não possui barras nem travas nas portas. No momento da vistoria a equipe do Ministério Público dirigiu-se ao consultório odontológico sendo que o dentista não estava atendendo, em ato contínuo a assessora de Promotoria da 6ª PJ requisitou a escala de serviço do mês de outubro, bem como a lista de ponto, sendo constatado que o dentista de nome Afonso não estava trabalhando, mesmo estando escalado para cumprir horário. A farmácia está com problemas estruturais, já que a central de ar não funciona e se encontra com sérios vazamentos, comprometendo a conservação dos medicamentos; já as medicações estão sendo entregues na quantidade adequada. Os médicos do Programa Mais Médicos encontravam-se todos trabalhando, atendendo os pacientes de forma afetuosa, sendo-nos informado que eles cumprem integralmente suas jornadas de trabalho. Na sala de curativos o ar condicionado encontra-se quebrado, necessitando ser trocado; a pia encontra-se entupida necessitando de reparos; a equipe técnica solicitou um carrinho de primeiros socorros para ajudar no atendimento dos pacientes. A sala de triagem funcionando no auditório da unidade. Na sala de imunização/vacina encontra-se faltando 02 vacinas: antitetânica e febre amarela; o ar condicionado encontra-se quebrado, não possui internet de boa qualidade, impossibilitando o cadastro dos pacientes. O material infectado só é recolhido 2 vezes na semana. A sala de teste do pezinho está com a balança quebrada e a geladeira encontra-se com problemas. A sala de hiperdia funciona em local pequeno, não possui arquivo, ficando as fichas guardadas em caixas de papel e, muitas vezes funciona como consultório médico. A recepção e arquivo necessitam de mais arquivos já que os da unidade encontram-se todos quebrados, o ar condicionado necessita de manutenção; necessária a instalação de internet. O banheiro destinado ao público masculino encontra-se com a torneira quebrada. A sala destinada ao escovário nunca funcionou, pois as pias e o sistema hidráulico não foram instalados corretamente, sendo que a referida sela funciona como depósito. 90% das portas da referida unidade encontram-se sem fechadura/maçanetas. Os ventiladores do corredor encontram-se todos quebrados.

Já no centro de saúde Maria Bico Doce verificou-se que o consultório odontológico foi desativado, porém todos os equipamentos, incluindo cadeira e auto clave, encontram-se no posto. O técnico de saúde bucal foi transferido para outro centro. Falta de medicamentos para hipertensão, gastrite entre outros. A instalação e a manutenção de ar condicionados são realizados com custos pagos pelo próprio gerente do centro. O espaço possui 06 auxiliares de serviços gerais, sendo que 02 foram readaptadas para trabalhar no arquivo, estando na ativa 04 que realizam o trabalho de limpeza, sendo 02 por turno. Faz-se necessário o aumento do número de equipes de saúde na família. No geral a unidade de saúde encontra-se limpa. Os ventiladores do corredor encontram-se todos quebrados. A sala de triagem está com o ventilador quebrado. A farmácia está com o ar condicionado em bom estado de funcionamento, contudo foi informado que alguns medicamentos estão em falta, quando foi requisitado pela assessoria da 6ª PJ a cópia da relação de medicamentos solicitados do mês de outubro, sendo entregue. A unidade não possui copos descartáveis para os pacientes, falta EPI’s para os auxiliares de serviços gerais. Na copa/cozinha o fogão e geladeira encontram-se muito enferrujados necessitando serem trocados. Na sala de curativos a maca encontra-se muito enferrujada, o ar condicionado quebrado, nos sendo informado que o lixo contaminado só é recolhido de 15/15 dias, não possuindo depósito para armazenamento correto, ficando exposto ao lado do banheiro destinado ao público.

Os médicos atendem regularmente e cumprem o horário, nos sendo relatado pela médica que durante o período da tarde faltam consultórios para o atendimento dos pacientes. A sala de hiperdia encontra-se mal instalada: o ar condicionado não funciona e as macas estão enferrujadas. A sala de pré-natal não possui internet, falta constantemente papel e toner, sendo que os funcionários compram os materiais. A sala de saúde da mulher está funcionando de forma precária já que funcionam na mesma dois programas: hanseníase e PCCU, sendo que o risco de contaminação é alto, pois não possui janelas para obter ventilação e o ar condicionado encontra-se quebrado. A sala de pré-natal encontra-se desativada funcionando como depósito para os aparelhos do consultório odontológico que foi desativado. O consultório odontológico foi desativado, por um simples problema da rede de esgoto, e para não arrumarem preferiram desativar, sendo que os aparelhos e equipamentos encontram-se empilhados em uma sala que poderia estar sendo utilizada como consultório. A recepção necessita de arquivos e informatização. A sala de vacina e teste do pezinho encontra-se com o ar em bom funcionamento, faltam constantemente vacinas contra febre amarela e antitetânica; Falta envelope para o teste do pezinho. A sala de pesquisa de malárias estava sem nenhum funcionário, havendo a justificativa de um servidor da FUNASA para a sua ausência. "Diante do grave quadro encontrado nessas unidades de saúde a Promotoria de Justiça deverá recomendar à secretaria Municipal de Saúde de Marabá e à prefeitura municipal de Marabá que adotem as providências necessárias visando sanar os problemas encontrados, a fim de garantir um atendimento de qualidade à população que recorre aos referidos centros de saúde", afirmou a promotora de Justiça Mayanna Queiroz. Texto e fotos: 6ª PJ de Marabá. Edição: José Venícius. Revisão: Edyr Falcão Assessoria de Imprensa.