Defensoria Pública tem pedido de liminar favorável aos moradores de Marabá contra a Mineradora VALE

A Defensoria Pública, Regional Carajás, por intermédio dos defensores públicos, Nara Pereira, Erickson Rodrigues e Rogério Siqueira, ingressou com pedido liminar em defesa dos direitos individuais homogêneos dos moradores do bairro km-07 no município de Marabá, contra a mineradora Vale S.A.

A Regional Carajás da Defensoria realizou uma ação civil pública para verificar as condições de segurança e as diversas ocupações consideradas de risco para os moradores do bairro KM-07 Alzira Mutran e Fanta (Araguaiade), localizados no município de Marabá, em função da duplicação da estrada de ferro Carajás (Parauapebas/PA - São Luís/MA), de responsabilidade da Mineradora Vale S/A.

A ação proposta leva em consideração a urgência e os riscos aos quais as famílias que moram às margens da estrada de ferro Carajás estão expostas. "As famílias estão correndo um risco iminente das casas desabarem, o que acarretaria em um desastre maior", explica o defensor público Erickson Rodrigues.

A Defesa Civil e Defensoria Pública do Estado, entre os anos de 2015 e 2016, realizaram um levantamento nos bairros de Marabá, no qual consta que nesse local se encontram 200 famílias em situação de risco. Foram eleitas as nove áreas mais perigosas para ocupação e fornecidos os laudos das referidas residências, os quais ressaltam a necessidade da retirada imediata dos moradores do local.

A comunidade de Marabá teme que aconteça uma tragédia, já que pode haver ruína dos imóveis causando a morte dos moradores da região. Vele ressaltar que já iniciou-se o período de chuva no local, aumentando o risco de acidentes na margem da ferrovia Carajás, a qual é de responsabilidade da mineradora.

Conforme a liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado, mineradora tem o prazo máximo improrrogável de dois dias para realizar a remoção das famílias assistidas para um local seguro e com plenas condições de habitabilidade, o mais próximo possível do Km 07 no município de Marabá, preservando a integridade física e dignidade das famílias. A multa pelo descumprimento da determinação é de R$5 mil por dia, destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos.

Texto: Édria Modesto.

Fotos: Divulgação.

Fonte: http://www2.defensoria.pa.gov.br/portal/noticia.aspx?NOT_ID=2661