Qual educação queremos?

Em tempos de reforma no ensino médio e de tramitação de projetos de lei como o "Escola Sem Partido", temos que parar um pouco para refletir sobre qual educação básica queremos para as nossas crianças e jovens.

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A nova proposta do governo federal para o Ensino Médio aumentou o tempo de aula e facultou ao aluno escolher quais grupos de disciplinas cursar, mantendo comum a todos apenas português, matemática e inglês. Além disso, o tempo destinado a um curso técnico-profissional pode ser integralmente abatido do tempo das disciplinas clássicas, mantendo-se obrigatórias, como dito, as três matérias básicas. Obviamente, há aspectos pedagógicos positivos e negativos nessa reforma, contudo, a preocupação desta análise é investigar e ponderar as motivações políticas que cercam o novo modelo para as escolas brasileiras.

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Pouca gente lembra (ou sabe) que o espaço político, pelo menos na teoria, é o local por excelência de discussão e de decisão sobre o bem comum de uma comunidade. Ao longo da história, o acesso a esse espaço foi determinado pelos mais diversos fatores, desde critérios hereditários (reis, imperadores etc.), passando por critérios econômicos (quantidade de bens, por exemplo), e até mesmo pelo controle da força bélica (militares e etc.). Atualmente, do ponto de vista formal, o espaço político brasileiro é aberto a todos e o voto de cada pessoa tem o mesmo peso. Na prática, contudo, bem sabemos que as casas legislativas e os palácios governamentais, em sua maioria, estão ocupados pelos mais ricos, ou por quem tem uma estreita relação com estes. Em princípio, isso não deveria ser um problema, já que todos estão lá pela vontade da maioria dos eleitores, pois não há fraudes no processo eleitoral brasileiro. Na verdade, as distorções começam quando as pessoas que foram eleitas, ao invés de se ocuparem da discussão sobre o bem comum, ou seja, sobre o que seria melhor para todos, passam a criar leis e a governar visando apenas os seus interesses pessoais ou dos pequenos grupos com os quais eles, de fato, têm compromisso.

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Mas o que isso tudo tem a ver com a reforma da educação?

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Na nossa opinião, está claro que os governantes que pensaram nessa reforma tiveram como objetivo quase exclusivo a formação de mão de obra para o mercado. Foi deixada de lado a formação das pessoas para o pleno exercício da cidadania, que deveria ser o primeiro objetivo da educação, segundo o art. 205, da Constituição Federal (disponível para consulta no Google). É como se o governo dissesse que o Brasil não precisa de pessoas pensando a política, já que os políticos estão lá para isso, mas que o mercado precisa sim de força de trabalho qualificada (o que não deixa de ser verdade). A partir disso, podemos nos perguntar: a quem interessa um exército de operários aptos para funções técnicas, mas absolutamente desinteressados pelas questões políticas e pela construção coletiva do bem estar de todos? Aos investidores? Aos empresários? Aos próprios políticos?

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Bom esclarecer que o ensino médio que tínhamos até então, nos últimos trinta anos, também falhou na missão de formar cidadãos. Não tanto pela sua proposta político pedagógica, mas principalmente pelo sucateamento das escolas e pelo baixíssimo investimento na qualificação e na motivação dos docentes. Contudo, ao invés de destinar mais recursos para a educação básica e melhorar a gestão orçamentária desse setor, o governo atual optou por simplesmente trocar todo o modelo. Em uma metáfora bem simplista, é como se, diante da falta de gasolina de um carro, ao invés de abastecermos, preferíssemos trocar o automóvel por outro.

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Sem conscientização política e sem uma perspectiva crítica dos fatos históricos, vamos continuar reféns das oligarquias, que há 500 anos controlam o Brasil. O estímulo à discussão política, no sentido de pensar e debater o que é o melhor para a nossa comunidade, deve começar na escola, mas é justamente isso que estamos abandonando.

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Escrito por Andrei Cesário de Lima Albuquerque*

*Andrei é servidor público federal e aluno do quarto ano de direito na Unifesspa, em Marabá. Ele pesquisa sobre direitos humanos, direito à cidade e relações de trabalho. E-mail: andreicesario@gmail.com

Postado por Adriana Araújo.​

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