Estado quer ampliar a participação de agricultores familiares na merenda escolar

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no Estado, o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, se reuniu nesta terça-feira (21) com representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), na sede da Vice-governadoria, em Belém.

Os participantes firmaram a parceria entre os órgãos estaduais para ampliação das compras oficiais de produtos oriundos da agricultura familiar de pequena escala, voltados ao atendimento da merenda escolar e dos programas de apoio à alimentação para a população de baixa renda. Eles já marcaram reuniões para março com representantes do setor produtivo dos municípios que apresentam demandas de certificação, de acordo com um cronograma de trabalho conjunto. No dia 14 o encontro será em Conceição do Araguaia; dia 15, em São Félix do Xingu, e no dia 16 em Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte, todos municípios do sul e sudeste do Estado.

A Adepará executa a política de certificação dos produtos artesanais, regularizando pequenas produções agropecuárias que utilizem em sua composição pelo menos 50% de matéria-prima local, como tucupi, maniva, derivados da mandioca (principalmente a farinha), polpa de frutas típicas e massa de caranguejo. “O principal assunto discutido foi ampliar a aquisição de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar para utilização na merenda das escolas”, informou o diretor geral da Adepará, Luciano Guedes.

Regularização - Uma lei estadual já determina que pelo menos 30% dos produtos usados na merenda escolar sejam adquiridos de agricultores familiares do município. No entanto, para que possam vender para as prefeituras, que distribuem a merenda escolar, os produtores precisam estar regularizados.

Uma das principais ferramentas para isso é a certificação de produção artesanal, uma política estadual que regulariza as pequenas atividades agropecuárias. “Nosso objetivo é o fortalecimento da agricultura familiar. Para tanto, vamos realizar reuniões para repassar todas as orientações aos produtores sobre como eles podem regularizar seus produtos e, assim, comercializar sua produção junto à merenda escolar. Além do programa de certificação artesanal da Adepará, vamos trabalhar com programas do governo federal, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), coordenado no Estado pela Seaster, e o da Alimentação Escolar (Pnae)”, detalhou o vice-governador Zequinha Marinho.

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação do governo federal voltada ao enfrentamento da fome e da pobreza. O PAA funciona na modalidade de compra com doação simultânea, em que os alimentos são adquiridos do produtor rural cuja renda anual não alcance R$ 20 mil. A doação é feita a entidades assistenciais, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) nos municípios. Atualmente, 62 cidades paraenses fazem parte do PAA, mas o governo do estadual, no âmbito do Programa Pará 2030, espera dobrar esse número, e este ano atender 124 municípios.

Também participaram da reunião o médico veterinário Elton Toda; o superintendente regional da Conab no Pará, Moacir da Cruz Rocha; o presidente da Emater, Paulo Amazonas Pedroso, e Honorato Cocenza, da Seaster.

Fonte: http://www.pa.gov.br/

Postado por Adriana Araújo.