MPEduc: projeto completa três anos no Pará com resultados positivos

MPEduc: o diálogo como base para o avanço na educação.

Já são 19 municípios abrangidos pelo projeto no estado paraense

Lançado em abril de 2014 numa parceria entre Ministério Público Federal (MPF) e os ministérios públicos estaduais, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) já implantou melhorias em dezenas de escolas no Pará. No estado, atualmente a iniciativa está presente em 19 municípios: Altamira, Aurora do Pará, Ananindeua, Barcarena, Belém, Brasil Novo, Capanema, Cametá, Ipixuna, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Novo Repartimento, Paragominas, Tailândia, Ulianópolis, Icoaraci, Baião, Prainha. Em todos eles os membros do MP não têm medido esforços para melhorar as condições do ensino público. Na capital, Belém, foram identificados problemas relacionados à falta de professores de várias disciplinas na rede estadual. O Ministério Público atuou em conjunto por meio de um inquérito civil na promotoria de Justiça de Educação, o que possibilitou que fossem efetuadas melhorias na estrutura de muitas instituições educacionais, como a escola estadual Bento XV, no bairro do Guamá, que ganhou cobertura da quadra de esportes. Também foi feita a reforma completa da escola Solerno Moreira, no bairro da Terra Firme.

A promotora de Educação Graça Cunha considera gratificante a atuação nessa área na busca de um ensino de qualidade para todos. “As mudanças surgiram na forma de trabalhar a questão da educação dentro do Ministério Público, antes era um trabalho isolado do membro. Porém, a partir da adesão ao projeto, houve uma motivação maior para o trabalho coletivo entre os membros na busca de uma política pública na área da educação”, diz a promotora.

Mãe do Rio - Em Mãe do Rio, a promotora de Justiça Andressa Érica Pinheiro identificou e solucionou problemas encontrados nas escolas Lápis de Cor, Professor Manoel Nilo da Silva, Professora Oscarina Rego e Padre Marino Contti. Nessas instituições não havia quadra de esportes ou outra área de lazer. Além disso, a infraestrutura era precária e inadequada para os alunos; não havia ventilação nas salas e nem forro no teto, e a fiação elétrica estava toda exposta.

Após as recomendações feitas pela promotora, hoje as crianças estudam em um espaço bem mais confortável. “Já visitei todas as escolas da zona urbana e algumas da zona rural e fiz recomendações para todas. No início do ano fizemos reunião com o prefeito eleito para explicar o projeto MPEduc, a atuação do Ministério Público, além da importância da atuação da prefeitura no processo de educação desses jovens. O trabalho é extenso, porém muito gratificante, e nunca vou parar de lutar por essas crianças”. Tailândia - No município de Tailândia o trabalho desenvolvido pela promotora de Justiça Ely Soraya Silva Cesar resultou em melhorias para dez escolas da zona urbana e cinco da zona rural. Entre as da zona urbana está a escola municipal de ensino fundamental Maria do Socorro Ricarte Lopes, que recebeu melhorias como pintura, construção de banheiros para pessoas com deficiência, reforma da sala de leitura e da cozinha.

Na área rural, a escola São Pedro ganhou manutenção no telhado, pintura, reforma na cozinha e em dois banheiros, e ainda teve duas salas de aula climatizadas. Desde o início da implantação do projeto, a atuação da promotoria foi centrada na intervenção extrajudicial junto à Secretaria Municipal de Educação. Para a promotora Ely Soraya Silva Cesar, “participar do MPEduc significa priorizar a atuação da promotoria de Justiça, visando a qualidade da educação pública”. Marabá - Em Marabá a promotora de Justiça Mayanna Queiroz expediu recomendações solicitando melhorias em 66 escolas da zona urbana e rural. "Participar do MPEduc inseriu o MPPA nas escolas como agente transformador da realidade, promovendo melhorias estruturais e pedagógicas importantes, aproximando a promotoria de Justiça dos alunos e professores, estabelecendo vínculos entre a comunidade escolar e o órgão ministerial, além de constituir noções de cidadania”, afirma a promotora. Magalhães Barata - Mudanças também ocorreram no município de Magalhães Barata, onde atua a promotora de Justiça Brenda Ayan. Ela explica que o trabalho conjunto entre MPPA e MPF traz maior força para a atuação. “Essa reunião de esforços para solucionar os problemas se torna um estímulo para que promotores, gestores e sociedade civil se envolvam na busca de soluções dos problemas na área da educação”. Aprimoramentos - A coordenadora do projeto pelo Ministério Público do Estado do Pará, Yoná Sousa, informa que o MPEduc está passando por adaptações. Uma delas é adequar os questionários que precisam ser preenchidos pelos promotores, de forma que fiquem mais simples. Para Yoná Sousa o MPEduc tem grandes chances de melhorar a educação no Pará. “O que a gente precisa no momento é facilitar ainda mais para que o próprio Ministério Público possa aderir de forma mais participativa, pois é um trabalho que dá certo. Se trabalharmos mais a educação acredito que dentro de dez anos teremos menos trabalho na área criminal”, diz Yoná. Já o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe de Moura Palha e Silva, que coordena o projeto no estado pelo MPF, explica que para este ano a meta é ampliar o número de municípios participantes e tornar o site do projeto mais interativo. “Isso permitirá que gestores e conselheiros municipais, educadores e membros do Ministério Público possam trocar informações de maneira mais ágil", informa. Em vez de encaminhar ofícios pelos Correios para conseguir informações dos demais integrantes do projeto no município, o servidor público ou o cidadão interessado poderá fazer essa demanda por um aplicativo oficial do site para troca de mensagens instantâneas, exemplifica o procurador da República. "Também está sendo estudada a inclusão de uma funcionalidade no aplicativo para permitir que os estudantes auxiliem o projeto enviando informações em texto, foto e vídeo sobre a situação das escolas. Estamos chamando essa nova plataforma de MPEduc 2.0".

Saiba mais - O MPEduc tem por objetivo acompanhar a execução das políticas públicas e destinação de recursos públicos na área da educação. O projeto acontece em três etapas: primeiro é feito o diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; depois são apresentadas medidas corretivas aos gestores públicos; por fim ocorre a prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

Texto e foto MPPA

Fonte:http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpeduc-projeto-completa-tres-anos-no-para-com-resultados-positivos

Postado por Adriana Araújo.