Escolas de Marabá discutem o ECA

O juiz Manoel Macedo e a promotora de Justiça Lígia Ferreira durante palestra em Marabá​

Projeto garante direitos e previne violência contra crianças

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ida Valmont foi a primeira, no município de Marabá, a receber o ciclo de palestras do projeto "Estatuto da Criança e do Adolescente nas Escolas”, cujo objetivo é discutir o ECA nas escolas do município e ampliar os conhecimentos dos alunos sobre o tema. No dia 24 de outubro, os estudantes assistiram à palestra “Direitos e deveres das crianças e adolescentes, responsabilização pela prática de ato infracional”, ministrada pelo juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Marabá, Manoel Antonio Silva Macedo, que deu início ao projeto.

A programação seguiu com a palestra "Ato infracional no âmbito da competência da Infância e Juventude", ministrada pela promotora de Justiça, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá.

Os alunos também confeccionaram cartazes, abordando os direitos da criança e do adolescente e assistiram ao vídeo "Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente". Ao final, as crianças apresentaram seus trabalhos, falando sobre a percepção que tinham dos seus direitos no contexto familiar.

O projeto foi criado em razão da vulnerabilidade social a que estão sujeitos jovens e crianças moradores das comunidades onde estão localizadas as escolas do município, geralmente em comunidades carentes, e por isso muitos estudantes estão também expostos à criminalidade, falta de limites e descaso familiar e social.

Para o juiz Manoel Antonio Silva Macedo, a escola é um espaço de reinserção social e de integração da juventude. Na escola, segundo o magistrado, há a responsabilidade da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O objetivo do projeto é conscientizar os alunos sobre a importância do ECA, e com isso, contribuir para a redução da violência escolar e familiar. Além disso, o projeto busca exercitar a interdisciplinaridade e a transversalidade na abordagem dos conteúdos e estimular a participação dos alunos no cumprimento e garantia de seus direitos e deveres.

A execução do projeto, que será realizado em outras escolas de Marabá, inclui várias fases, que além da palestra de apresentação do Estatuto, incluem a confecção e exposição de cartazes sobre o entendimento dos alunos sobre o tema, a exibição do vídeo “Corrente do bem” e elaboração dos direitos e deveres escolares pelos alunos. Estima-se que em média 100 estudantes compareçam às palestras.

O projeto "Estatuto da Criança e do Adolescente nas Escolas" é realizado pela 4ª. Vara Cível e empresarial de Marabá (Infância e Juventude), em parceria com o Ministério público do Estado por meio da Promotoria Pública de Marabá.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa Texto: Andrea Cordeiro Foto: null

Postado por Adriana Araújo