Defensoria Pública do Estado realiza ação de desjudicialização em Marabá

A Defensoria Pública do Estado do Pará realizou no último sábado, 26 de maio, em Marabá, sudeste paraense, uma ação de mediação e conciliação de conflitos. Com o tema “Para que brigar, se você pode conciliar?”, o evento teve como objetivo a desjudicialização, que segue o Planejamento Estratégico da instituição. Durante o evento, que ocorreu na Faculdade Carajás, foram oferecidas mediações e conciliações, que visam empoderar os assistidos da Defensoria Pública na resolução dos seus problemas.

De acordo com o coordenador da Regional de Carajás, defensor público José Erickson, o objetivo da ação foi fortalecer a linha de atuação da Defensoria Pública que é a desjudicialização, que estimula métodos alternativos de resolução de conflitos. “Hoje, diante de um conflito instaurado, um recurso ao meio tradicional é a judicialização, que é quando você entra com uma ação judicial para tentar resolver aquela situação. Porém, a legislação cada vez mais tem estimulado e a Defensoria Pública também está afinada com essa diretriz, com o objetivo de buscar outros meios alternativos a esse método tradicional. Atualmente, os processos não dão conta de resolver os conflitos cotidianos, pois não têm tido mais a eficácia de resolver de forma rápida”, alegou Erickson.

A ação buscou a resolução de forma rápida e eficiente de situações que se fossem encaminhadas pelo método tradicional, ou seja, ações judiciais, demorariam a ser solucionadas. “Essas pessoas seriam atendidas na instituição e, a maioria delas, encaminhadas pelo método tradicional. Seria feita uma ação judicial que instauraria um processo, ou seja, demoraria meses ou anos para ser resolvido”, disse José Erickson.

O evento teve parceria da Defensoria Pública do Estado do Pará com o Ministério Público (MPPA), além da Faculdade Carajás. Participaram do evento o coordenador da Regional de Carajás, José Erickson, assim como os defensores públicos Gabriel Montenegro, Mayana João, Francelino Silva, além da promotora de justiça, Mayana Queiroz, e os estudantes de Direito da Faculdade Carajás.

Fonte: http://www2.defensoria.pa.gov.br/portal/noticia.aspx?NOT_ID=3580