Greenpeace avalia que decreto federal pode provocar 'corrida do ouro' na Renca

Entendimento da organização é que novas normas do Código de Mineração possam liberar áreas da Reserva Nacional do Cobre e Associados para exploração mineral.

pós o Ministério Público Federal (MPF) criticar e pedir a revogação de alguns pontos, foi a vez do Greenpeacese manifestar contra o decreto assinado pelo presidente Michel Temer em 12 de junho que estabelece novas regras para pesquisa e extração mineral no país.

A organização internacional entende que existem, a partir de agora, legislações que poderão permitir a exploração em áreas restritas, como a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A região, que se divide entre o Sul do Amapá e o Norte do Pará, pode ter lavras concedidas para extração.

A nova regra estabelece que em áreas de reservas nacionais de determinadas substâncias - no caso Renca, o cobre - o Governo Federal poderá, mediante condições, outorgar autorizações pesquisas de outros minérios desde que não interfiram nos objetivos da União para a área.

"O decreto todo causa muita estranheza. Aí diretamente no Amapá é uma 'corrida pelo ouro'. Já existem diversos garimpos dentro da Renca não combatidos, inclusive em unidades de conservação", declarou Nilo D'Ávila, coordenador de campanhas do Greenpeace.

A Renca foi extinguida em agosto do ano passado, mas após pressão de ambientalistas, indígenas e artistas a decisão foi revogada parcialmente e depois totalmente pelo Governo Federal.

A reserva foi criada no Regime Militar que projetava a exploração estatal de cobre na região, o que não aconteceu nos anos posteriores e com isso impediu a atuação de mineradoras. Apesar do nome, a área é rica em ouro, manganês e nióbio.

Nove áreas protegidas têm territórios dentro da Renca, sendo no Amapá: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Estação Ecológica do Jari, Reserva Extrativista do Rio Cajari, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, além do território indígena do povo Wajãpi.

"Um código que já era caduco e foi feito como de praxe, sem nenhuma discussão com a sociedade. Vimos recentemente que o controle do Ministério de Minas e Energia [MME] e da Agência Nacional de Mineração [ANM] é pequeno na custódia de ouro", completou D'Ávila.

Fonte:https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/greenpeace-avalia-que-decreto-federal-pode-provocar-corrida-do-ouro-na-renca.ghtml