Projeto realiza reconhecimentos voluntários de paternidade

O objetivo do projeto é assegurar às crianças e adolescentes o direito à paternidade e o direito de conhecerem suas raízes

O Ministério Público do Estado do Pará, em parceria com a Faculdade Carajás, realizou no último dia 23 de novembro a 6ª Edição do Projeto #Eureconheço, que desta vez contemplou os alunos das escolas do Núcleo São Félix, tendo sido realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Evandro Viana, em Marabá.

Durante a ação, foram realizados reconhecimentos voluntários de paternidade, Termos de Alegação de Paternidade com realização de exame de DNA, encaminhamentos para realização de conciliações posteriores no Ministério Público com agendamento, contando com a participação dos alunos do curso de Direito da Faculdade Carajás nas audiências de conciliação.

O Projeto #Eureconheço visa realizar o reconhecimento voluntário de paternidades nas escolas dos municípios de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins, que são os municípios abrangidos pela atuação das Promotorias de Justiça de Marabá, tendo como público alvo os alunos das escolas públicas dos respectivos municípios que não possuem a paternidade reconhecida na certidão de nascimento.

De autoria das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça Cíveis de Marabá, através das Promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Aline Tavares Moreira, que possuem atribuição conjunta nos processos e procedimentos extrajudiciais alusivos à família e sucessão, o Projeto #Eureconheço foi idealizado a partir de um primeiro levantamento realizado no ano de 2014 junto às escolas públicas de Marabá, onde ficou constatado um grande número de crianças e adolescentes que não possuíam a paternidade reconhecida na certidão de nascimento.

“O objetivo do projeto é assegurar às crianças e adolescentes o direito à paternidade e o direito de conhecerem suas raízes, tentando resgatar o sentimento de pertença junto à família, conscientizando as mães sobre a importância e direito de toda criança ter declarada sua paternidade em seu registro civil de nascimento. A cada edição, identificamos um aumento da busca pelo reconhecimento de paternidade socioafetiva, onde o pai não possui o vínculo biológico mas que se tornou o referencial de figura paterna, sendo esse tipo de atendimento o de maior número dentre os diversos realizados nesta sexta edição”, destacou a Promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz.

A 6ª Edição do Projeto contou ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Saúde de Marabá que realizou testes rápidos (glicemia e pressão), Departamento de Trânsito e Transportes Urbanos (DMTU) com palestra sobre educação para o trânsito, bem como a participação do núcleo do programa "Pai Legal" da Defensoria Pública, com o apoio de técnicos da UNIMED, que realizaram as coletas para exames de DNA. O evento também contou com o apoio de todos os diretores de escolas do núcleo, que realizaram os convites aos pais.

Texto e fotos: 6ª Promotoria de Justiça de Marabá

Fonte:http://www.mppa.mp.br/noticias/projeto-realiza-reconhecimentos-voluntarios-de-paternidade.htm