STJ - Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
Entendimento foi firmado pela 5ª turma do STJ ao julgar recurso em mandado de segurança de uma tia que pretendia visitar sobrinho preso...
Imposto de Renda: MEI precisa declarar?
Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. Porém, ainda há muita dúvida...
MARABÁ: Reunião debate melhorias para o hospital municipal
A Promotora de Justiça de Marabá, Mayanna Queiroz, promoveu na quarta (3) uma reunião que discutiu melhorias no hospital municipal da...
Famílias com filho em curso técnico podem ter Bolsa Família maior
Projeto prevê reajuste acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em 2º turno escolar ou capacitação técnica; decisão é da...
Um terço dos desempregados sobrevive com bicos e trabalhos temporários
Um terço dos brasileiros desempregados atualmente sobrevive com bicos e trabalhos temporários, geralmente informais, mostra pesquisa do...
O dilema moral dos medicamentos de alto custo no STF
Os direitos têm custo e, consequentemente, dependem de recursos para que possam ser concretizados A sociedade brasileira está...
Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De...
Agência e companhias aéreas não pagarão danos morais a passageiros impedidos de embarcar
Os passageiros não conseguiram embarcar porque a agência de turismo não repassou o valor das passagens às companhias aéreas. Passageiros...
MARABÁ: juiz recebe denúncia contra agentes que deixaram remédios estragarem
O juiz de direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Marabá, Manoel Antônio Macêdo, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Pará...
Pesquisas indicam chance de ‘corrigir’ cérebro de autistas
Novos estudos apontam para a possibilidade de que o cérebro do autista produza substâncias em desequilíbrio e possa ser corrigido com...
MPF quer divulgação de informações e documentos para garantir defesa contra multas de trânsito
Resolução que prevê apenas a divulgação de nomes de agentes não cumpre finalidade de assegurar a defesa de motoristas O Ministério...
Muito tempo ao telefone pode ser sinal de intenções suicidas
Pesquisadores recomendam que o uso seja limitado a duas horas diárias Os pais devem ficar atentos a um comportamento cada vez mais comum...
Árvores imaginárias, destruição real
Dois terços dos planos de manejo florestal do Pará têm indícios de fraudes na espécie mais valiosa, o ipê. Quantidade e volume de ipê vêm...
CNJ Serviço: como é calculada a dosimetria das penas?
A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critérios...
Nenhum gesto é gratuito. Todo mundo tem uma intenção ou finalidade
Não existe almoço grátis. Acreditar na despretensão é uma marca da ingenuidade. Sempre há uma intenção. O que vai variar é o grau de...
